Café da manhã, em Tanguá, fala sobre a importância da mulher da política

Na manhã deste sábado (19) um café da manhã foi oferecido no encontro para mulheres, em Tanguá. O evento foi organizado para apresentar as pré- candidatas a vereadora do município. Estavam presentes Rosinete, que é presidente do PL Mulher de Tangua e Cátia Lobo, vice presidente nacional do MDB Mulher.

Rosinete incentivou o trabalho da mulher na política e fez questão de falar da sua luta ao lado do marido, o Pastor Jezaias, que é pré-candidato a prefeito de Tangua e sobre o trabalho que fará com as mulheres no município. “Eu sei da luta de cada uma de vocês que está aqui hoje. Sei que juntos vamos lutar por esse município, como eu venho lutando ao lado do meu marido todos esses anos como pastor e agora como pré-candidato a prefeito”.

O pastor, que esteve presente no evento, prestigiando sua esposa e apoiando as pré-candidatas a vereadoras,
disse que estava emocionado com o discurso de sua esposa. “Sou muito feliz por ter uma companheira que está ao meu lado para o que der e vier. Nós [homens] custamos a reconhecer isso, mas a existência da mulher é fundamental para a estrutura de uma família. John Lenon disse que atrás de um grande homem existe uma grande mulher, a minha não fica atrás, fica do meu lado”.

Cátia Lobo reforçou a importância da mulher no meio político, pois, de acordo com ela, a mulher já nasce gestora. “Se apenas o homem trabalha na casa, quando o dinheiro chega a gente paga as contas, separa dinheiro para as compras do mês, cuida do filho, cuida do marido, cuida da casa. Isso é gerir. Então não venham falar que ligar de mulher é na cozinha, porque lugar de mulher é onde a gente quiser”.

Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc

A partir da próxima segunda-feira (21/09), o Governo do Estado abre o período de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio. O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.

– O benefício terá um impacto positivo para a cultura fluminense, tão abalada este ano com a pandemia do novo coronavírus. O setor merece nossa atenção, pois é responsável não apenas por reverberar a criatividade e história do nosso povo, mas também por gerar inúmeros empregos e movimentar a economia do estado – destacou o governador em exercício Cláudio Castro.

Nesta sexta-feira (18), o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura os R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro. O repasse da verba está a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a tecnologia do sistema para o pagamento do benefício foi desenvolvida em uma parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

– Nossa equipe tem se dedicado diariamente para realizar o pagamento o mais rápido possível para os trabalhadores que estão sendo afetados pela pandemia da Covid-19. Para isso, buscamos essa parceria com o Governo Federal, que vai dar velocidade e transparência ao processo – explicou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Regras da Lei


Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Inscrições na plataforma

Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.

Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.

O link da plataforma estará disponível na segunda-feira (21/09), no site da Secretaria de Cultura.

Regulamentação em agosto

No início deste mês, o governador em exercício Cláudio Castro sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura.  Segundo a regulamentação, as ações serão divididas entre estados e municípios. O Rio de Janeiro terá cerca de R$ 104 milhões e as cidades fluminenses terão, no total, aproximadamente R$ 107 milhões disponíveis.

Autoescolas podem dar aula teórica on-line durante a pandemia

Os centros de formação de condutores (CFCs) estão autorizados a fornecer aulas teóricas on-line durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. É o que determina a Lei 9013/20, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (18/09).

O texto, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PTB), prevê que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas virtuais devem obedecer aos mesmos critérios das aulas presenciais. O aluno matriculado deverá escolher se deseja cursar a modalidade por meio digital ou a distância. As autoescolas poderão contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de aulas digitais a distância, desde que elas estejam cadastradas no Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) e atendam às exigências da Resolução 783/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O governo deverá regulamentar a medida através de decreto.

“As aulas teóricas do curso de formação de condutores, tão necessárias à obtenção da carteira nacional de habilitação, estão suspensas desde o início da pandemia. E o Conatran editou uma resolução autorizando a realização das aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto”, justificou o autor.

Sinpro Macaé e Região realiza Assembleia Virtual Unificada contra o retorno às aulas

 

Acontece neste sábado (19), às 14h, pela plataforma ‘Google Meet’, a 4ª Assembleia Virtual Unificada dos professores que lecionam na rede privada de ensino, da creche ao Ensino Superior e cursos livres, pelos oito municípios, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Silva Jardim e Rio Bonito. Promovida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região), o intuito é fomentar o não retorno às aulas presenciais pela falta de segurança.

Segundo a Presidente do Sinpro, Guilhermina Rocha, o sindicato defende a saúde e a vida dos integrantes de toda a comunidade escolar, professores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis. “Nossa postura visa impedir o aumento do contágio e a propagação da doença – apenas no município do Rio de Janeiro, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas faria com que 1 milhão de pessoas por dia voltasse a circular pela cidade”, ressalta.

Neste sentido, na primeira assembleia convocada pelo Sinpro Macaé e Região e pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RJ (Sepe), foi aprovada pelos docentes a greve pela vida, visto que a retomada trará uma série de riscos. “Ninguém apresentou até o momento quais são os critérios para o retorno. É uma reflexão importante. E quem se responsabilizará sobre a vida dos professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis? Até o momento não há responsáveis, e a consequência têm sido a morte”, questiona Guilhermina.

Vale dizer que desde o início do cenário pandêmico, em meados de março, o Sinpro Macaé e Região vem se mostrando contra a retomada presencial, diante do estado de emergência em Saúde decretado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro na época, Wilson Witzel. De acordo com o sindicato, o retorno só poderia acontecer após uma discussão consistente com a participação de todas as partes envolvidas, e se baseando nas orientações e pesquisas científicas e sanitárias das autoridades pertinentes, como universidades e centros de pesquisa, reconhecidos internacionalmente. Algo fora disso só pode ser entendido como uma postura anticientífica e negacionista; em contradição, portanto, com a ideia e prática da educação – uma postura que a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e todos os Sinpros não concordam e irão combater.

Para participar da Assembleia Virtual Unificada, basta se inscrever através do link <http://sinpromacae.com.br/inscricao-assembleia-dia-19-09-2020/>, disponível no site do sindicato. O participante deve informar nome completo, CPF, identidade, instituição que trabalha e telefone para contato. Após a confirmação dos dados, um link pessoal e intransferível será enviado para a participação.

 

Laboratórios e hospitais particulares deverão informar ao Poder Público o número de testes de covid-19 em estoque

As clínicas de diagnóstico, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados deverão informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cada 48 horas, o número de testes para diagnóstico de covid-19 que possuem em estoque. É o que determina a Lei 9.011/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18/09).

Os relatórios também deverão ser encaminhados à Comissão de Saúde da Alerj. O Poder Executivo regulamentará o procedimento de envio das informações pelas instituições de saúde particulares, que deverá ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico. Os testes em estoque nos estabelecimentos privados poderão ser requisitados a qualquer tempo pela administração pública, nos termos da Lei 13.979/20, para utilização pelo serviço público de saúde, preferencialmente, na testagem dos profissionais de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus. O ressarcimento dos valores dos testes às unidades de saúde privadas deverá ser com base na tabela oficial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Todas as informações com relação às despesas do Governo do Estado deverão ser publicadas na internet. A medida também determina que o governo publique informações detalhadas acerca das requisições administrativas realizadas, inclusive o número de testes requisitados com suas respectivas destinações. O descumprimento da norma acarretará aos infratores advertência e multa de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.775,00, por informação omitida. A multa será dobrada em caso de reincidência.