Em pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta quinta-feira (09), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou que a partir de segunda-feira (13), restaurantes e lanchonetes do município poderão retomar suas atividades, dentro do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal. Os restaurantes terão autorização para abrir entre 11h e 23h, incluindo sábados, domingos e feriados. Já as cafeterias e lanchonetes funcionarão entre 7h e 20h, cumprindo todos os protocolos de higiene e distanciamento social determinados pela Prefeitura de Niterói. Os bares terão autorização para reabrir a partir do próximo dia 20.
“A população de Niterói se conscientizou sobre a gravidade da pandemia da Covid-19 e aderiu ao isolamento social e às medidas sanitárias. A Prefeitura, por sua vez, implantou medidas com base na ciência e nas melhores experiências internacionais, como a sanitização de ruas e comunidades, distribuição de mais de um milhão de máscaras, realização de testes rápidos massivos e a criação de um hospital de referência para o novo coronavírus, entre outras”, destacou o prefeito Rodrigo Neves. “Tudo isso permitiu à cidade retomar, de maneira gradual e responsável, algumas atividades a partir do dia 21 de junho. Mesmo com essa retomada, houve redução na taxa de transmissão da doença, letalidade, ocupação de leitos. Temos cerca de 27% dos leitos ocupados, a menor taxa de letalidade da Região Metropolitana – cerca de 3%, e quase 90% dos casos confirmados já recuperados. Por isso vamos tomar um passo importante e, conforme o Plano de Transição previa, os restaurantes, lanchonetes, cafeterias e bares poderão retornar com as atividades presenciais”.
O espaço interno dos estabelecimentos deverá ser organizado com mesas com distanciamento de dois metros e a taxa de ocupação deve respeitar o limite de 50% de número total de mesas. Não será permitida a movimentação de mesas. Os sistemas de self-service ou buffet estão proibidos, assim como a música ao vivo. Balcões compartilhados deverão ser interditados e não será permitido o consumo em pé. O uso de máscara também é obrigatório. Elas só poderão ser retiradas pelos clientes que estiverem nas mesas, exclusivamente nos momentos de refeição.
Os restaurantes e lanchonetes deverão disponibilizar álcool a 70% para o público e os colaboradores, em locais estratégicos e de fácil acesso, fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos colaboradores e checar a temperatura de funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Quem estiver com temperatura acima de 37,2° e/ou mostrar sintomas de gripe resfriado será orientado a buscar ajuda médica. Funcionários positivos de Covid-19 ou com sintomas de síndrome gripal deverão ser orientados a cumprir isolamento domiciliar de 14 dias a contar do início dos sintomas.
A Prefeitura de Niterói recomenda também que o atendimento nos restaurantes seja realizado através de agendamento com horário pré-determinado. Será de responsabilidade dos bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes a organização dos seus clientes para espera e entrada no estabelecimento. Para evitar aglomeração, o estabelecimento deve destacar pelo menos um agente de desaglomeração para atuar na organização da fila de espera.
Consumo do lado de fora proibido – Também está proibido o consumo durante a espera por mesa. Os clientes devem ser organizados em fila, garantindo o distanciamento de dois metros em espaço fechado e 1,5 metro em espaço aberto, com demarcação no piso. Além disso, é obrigatório o uso de máscara enquanto aguarda o atendimento. As calçadas externas deverão ter marcação no chão, garantindo distanciamento de 1,5m em caso de fila para entrada.
Na entrada do estabelecimento deverão ser disponibilizados tapetes sanitizantes ou similares, para higienização das solas dos sapatos dos clientes, bem como álcool a 70% para higienização das mãos. Será proibido também o uso de mesas sem cadeiras e bistrôs para espera ou consumo. Os restaurantes devem ainda ter cartazes com orientações aos clientes sobre as medidas de prevenção na espera, recepção, entrada e durante a permanência no local.
A regulamentação traz também normas para a higienização dos utensílios usados pelos clientes. Toalhas de tecido devem ser evitadas. Se usadas, precisam ser trocadas a cada cliente. Mesas e cadeiras deverão ser higienizadas a cada troca de cliente no estabelecimento. Os guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados individualmente e guardanapos de tecido podem ser levados ao cliente após este ter ocupado a mesa. O modelo do cardápio deve ser higienizável, plastificados. É recomendado o uso de cardápios digitais em que o cliente pode acessar lendo um QR Code pelo próprio celular.
“O esforço da Prefeitura e dos moradores de Niterói têm dado resultado e conseguimos, mantendo o Plano de Transição, continuar seguindo uma trajetória de melhora dos indicadores da epidemia, como comprova a recente nota do comitê técnico científico que acompanha o plano. Nossa retaguarda hospitalar exclusiva para a Covid-19, na rede pública e particular, tem ocupação menor de 30%. Isso é fundamental”, afirma o secretário de Saúde Rodrigo Oliveira, que agradeceu todos os profissionais de saúde pelo trabalho e dedicação.
Parque da Cidade reabre – O Parque da Cidade de Niterói será reaberto aos visitantes a partir desta sexta-feira (10), para caminhada, atividades físicas individuais e contemplação do pôr do sol. O horário de funcionamento será de terça a domingo, das 10h às 18 horas. A visitação estará limitada a, no máximo, 200 pessoas por vez.
Economia – A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer ressaltou que o programa de concessão de crédito para capital de giro Supera Mais será lançado no dia 20. Serão beneficiadas microempresas e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão de reais, além de profissionais autônomos e liberais.
O fundo tem os seguintes limites para financiamento de Capital de Giro: até R$ 20 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; e até R$ 80 mil para empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes.
O Programa Supera Mais deverá utilizar-se inicialmente do cadastro dos beneficiários já inscritos no Niterói Supera. Com isso, as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão que já se inscreveram no Niterói Supera e ainda não foram atendidas serão automaticamente direcionadas para o Supera Mais. Terão preferência no atendimento as atividades que passaram mais tempo fechadas na cidade, como restaurantes, lanchonetes e academias.
A secretária lembrou que segue aberto até o dia 12 de julho o prazo para que as empresas cadastradas nos programas Empresa Cidadã 1 e 2 revalidem o termo de adesão para garantir o auxílio na folha de pagamento por cinco meses, ao invés dos três meses previstos inicialmente. Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer, no novo termo de adesão, a não reduzir postos de trabalho por até oito meses. E o auxílio aos microempreendedores individuais será creditado na próxima quarta-feira (8).
Programas sociais – A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, informou que foi efetuado hoje o crédito no cartão pré-pago para os inscritos no programa Busca Ativa, como catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes regularizados, pescadores artesanais, quiosqueiros, jornaleiros e produtores agroecológicos.
A partir de amanhã, a partir do meio-dia, começam a ser feitos os créditos para os beneficiários do Renda Básica Temporária inscritos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, seguindo calendário de ordem alfabética. Nesta sexta-feira (10) será feito o crédito para os titulares tem o nome iniciado com as letras A até F. No dia 11, é a vez dos beneficiários cujo nome começa da letra G até M. E no dia 12, os cadastrados cujo nome começa da letra N até a letra Z.
E nos dias 13 e 14 de julho, a recarga dos cartões será realizada para as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. No dia 13, recebem as pessoas cujos nomes começam com as letras A até J. No dia 14, será a vez daqueles com nomes iniciados com as letras K até Z.
Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (6), Niterói tem 6.495 casos confirmados de Covid-19, com 360 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra 231 óbitos e tem 5.802 pacientes recuperados.
