Alerj decide se deputados presos serão soltos na próxima semana

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) deve votar na próxima terça-feira (22) o destino de três deputados estaduais presos após serem eleitos em 2018. Entre eles, estão Luiz Martins (PDT), André Correa e Marcos Vinícius Neskau (PTB). A previsão foi determinada após a Alerj ter sido notificada na última quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que tomasse a decisão o quanto antes.

O trio foi preso em novembro de 2018, um mês após as eleições, na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investigava pagamentos de propina em troca de benefícios em votações e decisões na Alerj e outras irregularidades. A medida foi determinada pela ministra Carmen Lúcia, que decidiu que a situação deveria ser resolvida em no máximo 24 horas. Em resposta, a Alerj informou que foi notificada da decisão e já deu início ao processo através da convocação de uma Comissão de Constituição e Justiça.

A convocação da Comissão de Constituição e Justiça foi publicada na sexta-feira (18). A comissão vai dar o parecer ao caso e redigir um projeto de resolução, que será levado ao plenário para votação em sessão extraordinária que dependerá de mais de 36 votos para ser aprovada, culminando com a votação que deve ser realizada na terça-feira, dia 22.

A decisão de Carmen Lúcia fala em “resolver (…) sobre a prisão no prazo máximo de vinte e quatro horas”. A Assembleia, por sua vez, informou que foi notificada e que deu início ao processo, com a convocação da Comissão de Constituição e Justiça. A votação, porém, está prevista para terça (22).

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