A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ)  e a Polícia Militar promoveram ação conjunta de combate à sonegação fiscal nesta quinta-feira (14). A “Operação Posto Frio” fiscalizou 23 postos de combustíveis do Estado e contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o apoio da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

De acordo com um levantamento da secretaria, pelo menos R$ 19 milhões deixaram de ser arrecadados em ICMS nos últimos cinco anos. A operação, realizada na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15), apreendeu 22.150 litros de combustíveis em postos que apresentaram irregularidades.

A ação promovida hoje por 28 Auditores Fiscais foi elaborada pelo Centro de Monitoramento e Análise de Dados da Auditoria Fiscal de Barreiras Fiscais. Os 23 postos alvos da fiscalização estão localizados em diversas regiões do Estado. Do total, nove na capital e no Grande Rio; cinco em Rio das Ostras e Cabo Frio; dois na Região Serrana; dois no Sul Fluminense e cinco na Região Norte Fluminense.

Essa é a oitava operação realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda desde o início do ano e é fundamental para que haja percepção da presença do Estado no combate à sonegação de impostos e à entrada de combustível sem documentação fiscal. Os auditores levantaram informações relevantes para subsidiar futuras fiscalizações. Também foram verificadas as máquinas de cartão de crédito para identificar eventuais fraudes em dados cadastrais.

Segundo Thompson Lemos, superintendente de fiscalização, “a Operação Posto Frio é importante porque, além de combater a sonegação fiscal, protege o consumidor de comprar combustível supostamente adulterado.”

Balanço da Operação Posto Frio:

– Apreendidos: 6.800 litros de etanol; 8.000 litros de gasolina comum, 3.750 litros de diesel S10 e 3.600 litros de gasolina aditivada;

– 12 postos sem Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC);

– 5 postos com máquinas de cartões de crédito e débito registradas em nome de outra empresa ou de pessoas físicas;

– 2 postos foram encontrados fechados. No entanto, estão emitindo notas fiscais como se estivessem funcionando;

– 3 postos impedidos de vender porque não entregaram documentos exigidos por lei mas que não estavam cumprindo o impedimento;

– A ANP recolheu amostras de combustíveis para teste de qualidade em postos localizados em Irajá e Engenho de Dentro, na capital, e em Itaboraí e Niterói.