O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) dará início, nesta sexta-feira (4), a um projeto-piloto que vai oferecer transporte gratuito e totalmente adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia das eleições. O serviço faz parte do programa “Seu Voto Importa” e estará disponível para moradores de três localidades do estado: Itaocara (no Noroeste Fluminense), São Pedro da Aldeia (na Região dos Lagos) e no Complexo da Maré (na Zona Norte da capital) — neste último, o atendimento foi planejado devido a mudanças recentes nos locais de votação por questões de segurança.

O prazo para solicitar o transporte adaptado termina no dia 14 de setembro, exatamente 20 dias antes do primeiro turno das eleições. Para facilitar o acesso, a Justiça Eleitoral não vai exigir a apresentação de laudo médico para autorizar o serviço; a autodeclaração — ou seja, a própria afirmação do eleitor sobre sua condição no momento da inscrição — será suficiente.

Nas cidades de Itaocara e de São Pedro da Aldeia, a cobertura do transporte adaptado será total e abrangerá todo o território dos municípios. O veículo buscará o eleitor cadastrado diretamente no endereço indicado e, logo após a votação, fará o trajeto de volta para sua residência, não importando a distância ou a localização da seção eleitoral.

Já no Complexo da Maré, na capital, o projeto-piloto funcionará com um modelo diferente. Serão instalados quatro pontos de embarque fixos na comunidade para levar os eleitores até três seções específicas de Bonsucesso, que receberam os novos votantes após as mudanças de segurança: Bonsucesso Futebol Clube (Avenida Teixeira de Castro, nº 54); Centro Educacional Gama e Souza (Avenida Teixeira de Castro, nos nº 70 e 72); Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma (Rua Olga, nº 21).

Critérios de aprovação e prazos de resposta

A Justiça Eleitoral esclarece que o preenchimento da inscrição na internet não garante a vaga de forma automática. Todas as solicitações passarão por uma análise técnica antes de serem aprovadas. As equipes do tribunal vão avaliar critérios como a real dificuldade de locomoção relatada, a distância até a seção de votação, a quantidade de veículos adaptados disponíveis e se o endereço do eleitor já conta com linhas de transporte público acessível.

A resposta com a confirmação ou não do serviço será enviada pelo TRE-RJ até 48 horas antes do dia da votação. No formulário eletrônico, que pode ser preenchido pelo próprio eleitor, por um procurador legal, apoiador ou curador, devem ser informados os dados pessoais, o local de partida, o tipo de deficiência (física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra) e se haverá necessidade de um acompanhante na viagem. Caso as eleições avancem para o segundo turno e o eleitor precise novamente do serviço, será necessário preencher um novo pedido na plataforma.

Ônibus e metrô de graça para os demais eleitores

Quem não se enquadra nos critérios do projeto-piloto de acessibilidade também contará com transporte gratuito para votar. No dia do pleito, todas as linhas de transporte público coletivo convencional do estado do Rio de Janeiro terão tarifa zero para a população.

A gratuidade é válida para os ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e o VLT na capital fluminense. Para ajudar o eleitor a se programar, o TRE-RJ elaborou um guia de consulta rápida, organizado em ordem alfabética por município, contendo todas as informações de linhas e horários fornecidas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado.

Fórmula para solicitar o transporte especial: https://apps.tre-rj.jus.br/transporte-pcdmr/

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