ALERJ institui a Procuradoria da Mulher

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 19, o Projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher na casa legislativa. A iniciativa é da deputada estadual Zeidan, do Partido dos Trabalhadores.

A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro será um órgão de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, que vai qualificar os debates de gênero no Parlamento Fluminense.

“O Senado, a Câmara Federal e 16 Assembleias Legislativas Estaduais já possuem Procuradorias da Mulher, como o Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná e São Paulo. Em âmbito municipal, 170 Câmaras instalaram Procuradorias ou têm projetos em tramitação. Sendo aprovado aqui, as mulheres fluminenses contarão com este trabalho, que deverá ser desempenhado por uma deputada, escolhida pela bancada feminina da Casa”, explicou Zeidan.

Assinam ainda o Projeto de resolução n° 772/2021, as deputadas Martha Rocha, Tia Ju, enfermeira Rejane, Monica Francisco e Franciane Motta.