Câmara de Vereadores de Rio Bonito aprova PL que prevê assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica

A Câmara de Vereadores de Rio Bonito aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que prevê assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica. O serviço deve ser prestado, segundo a lei, nas escolas públicas municipais, nos Centros de Acolhimento, e nas Unidades Básicas de Saúde. A aprovação aconteceu na sessão da última quinta-feira (2) e é de autoria do vereador Marquinho Luanda. Para ser implantada, a lei ainda precisa ser sancionada pela Prefeitura.

De acordo com a lei, a intenção da assistência é tentar amenizar os danos psicológicos causados pela violência tanto na fase infantil, quanto adulta. A lei ainda prevê que a Prefeitura realize convênios com clínicas para realizar o serviço.

Segundo o texto da lei: “Os órgãos competentes definidos pelo Executivo, estabelecerão os critérios para a inclusão das crianças na assistência psicológica de que trata esta lei”.

O vereador Marquinho Luanda agradeceu a aprovação de do projeto de sua autoria.

“Queria agradecer ao plenário, aos nobres companheiros que aprovaram esse projeto. Tenho certeza que será de grande utilidade para nossas crianças, nossa população. É uma forma também da gente chegar aos agressores e coibir essas pessoas”, disse.

 

Lívia Louzada