A Prefeitura do Rio não sabe se vai conseguir depositar o salário de janeiro até o quinto dia útil (8). Em entrevista neste sábado (2), o prefeito Eduardo Paes disse que não há dinheiro em caixa
“Que não tem, eu tenho certeza. É muito fácil distribuir contracheque, né, sair distribuindo contracheque, no dia 18, e não deixar o dinheiro em conta. A nossa realidade é que o governo Crivella deixou duas folhas de pagamento, o 13º e a folha de dezembro descobertos. Nós vamos fazer todo o esforço do mundo, o secretário Pedro Paulo deve dar mais detalhes até a segunda-feira. Agora estamos tendo acesso às contas da prefeitura para ver como vai ser esse pagamento. É prioridade absoluta. O fato é que não deixaram qualquer recurso em caixa”, disse Paes, no Centro de Operações, onde acompanhou a situação da chuva no Rio.
Recém-nomeado secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo (DEM) disse na sexta-feira (1º) não ter certeza de que vai honrar o pagamento nesse prazo.
“Amanhã mesmo [sábado, 2] vou começar a verificar os saldos das contas da prefeitura para saber se nós teremos condições de pagar o salário dos servidores no 5º dia útil”, afirmou.
Outro problema, segundo o secretário, é o 13º — a maioria do funcionalismo carioca ainda não o recebeu. “Vou iniciar o estudo para podermos, em algum momento, dar um prazo para os servidores. A situação é muito grave“, comentou Pedro Paulo.
O secretário disse que o abono natalino “terá que ser negociado à parte”. “Possivelmente, nós vamos ter que discutir até mesmo o parcelamento”, pontuou.
Segundo o secretário de Fazenda, a Prefeitura do Rio precisa ter em seu caixa algo em torno de R$ 800 milhões para poder pagar a sua folha salarial.
“Nós precisamos fazer um trabalho de recomposição de caixa. Ou então vamos continuar vendendo o almoço para pagar a janta. A gente precisa ter um caixa suficiente para pagar os salários com as receitas do próprio mês, e não empurrar com as receitas dos meses seguintes”, argumentou.
Decretos
No seu primeiro dia de governo, Eduardo Paes (DEM) publicou 74 decretos no Diário Oficial, sendo 44 assinados pela Secretaria de Fazenda.
Paes determinou uma série de medidas econômicas, como a suspensão de concursos públicos.
O prefeito criou grupos de trabalho para avaliar a situação previdenciária do Rio e a possibilidade de o município fazer uma reforma tributária e um plano de recuperação fiscal.
Junto com Pedro Paulo, Paes cortou cargos comissionados, suspendeu concursos públicos — com exceção da área da saúde — e proibiu que funcionários públicos usem carro oficial para ir e voltar do trabalho. Essa restrição, no entanto, não vale para o prefeito, seu vice e subprefeitos.
“Os cargos de comissão que são de servidores da Prefeitura do Rio, funcionários da prefeitura, estatutários, nenhum desses cargos foi mexido. O que foi mexido foram cargos políticos. Não faz sentido a gente manter esse absurdo que são os ‘Guardiões do Crivella’ na prefeitura do Rio”, afirmou Paes em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira.
Pedro Paulo estima que a nova gestão herdou um déficit de R$ 10 bilhões.
“Já na transição a gente tinha mapeado que a situação era muito grave. Desde o primeiro momento, a gente trabalhou com um cenário bastante pessimista e que está se confirmando. O volume de restos a pagar é enorme. É algo que nem a Secretária de Fazenda tem a dimensão ainda do tamanho. Por isso que eu digo que o desafio fiscal é na ordem de R$ 10 bilhões”, relatou Pedro Paulo.
No total, 44 decretos são vinculados à Secretaria de Fazenda e Planejamento. Um deles determina que as despesas da gestão anterior só serão pagas após sindicância. Se o produto ou serviço foi entregue e não houver problemas de ordem jurídica, a dívida será reconhecida, segundo a pasta.
As exceções são: despesas de pessoal, segurados da PrevRio, valores inferiores a R$ 10 mil e despesas de concessionárias.
Fonte: g1.globo.com
