Um relatório publicado nesta segunda-feira (28) pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre racismo em instituições de polícia e Justiça listou, entre sete exemplos, o caso do jovem João Pedro, morto em 2020 durante uma operação policial no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Outro caso brasileiro apresentado no texto é o de Luana Barbosa dos Reis, morta durante uma abordagem da PM em Ribeirão Preto, em São Paulo.
“As mortes de João Pedro e Luana Barbosa foram citadas como casos que ilustram como investigações, processos, julgamentos e decisões não levam em conta o papel da discriminação racial nas instituições”, afirma o relatório, que é assinado pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
João Pedro, de 14 anos, morreu durante uma operação conjunta das policiais Federal e Civil em São Gonçalo, em maio de 2020. A Defensoria Pública denuncia que não há qualquer movimentação na investigação há meses, e a família da vítima continua sofrendo com a lentidão do processo e a falta de respostas sobre o crime.
Morta em abril de 2016, em Ribeirão Preto, Luana Barbosa foi espancada e não resistiu à gravidade das lesões, segundo a família. Três policiais militares são acusados de espancá-la durante uma abordagem. Em fevereiro de 2020, a Justiça determinou que os réus sejam julgados pelo tribunal do júri, mas as defesas recorreram e a data do julgamento não foi marcada até hoje. A ONU cobrou informações sobre o caso em maio deste ano.
Outros casos de repercussão internacional também foram citados no relatório da ONU, como a morte de George Floyd e Breonna Taylor, nos Estados Unidos, além de um caso na Colômbia, um no Reino Unido e um na França. No último dia 25, o ex-policial Derek Chauvin foi condenado a 22 anos e meio de prisão pela morte de George Floyd.
Segundo o Alto Comissariado da ONU, dos 190 casos examinados de pessoas africanas, ou afro-americanas, falecidas em contatos com as forças de segurança, apenas o caso de Jorge Floyd teve uma pessoa responsabilizada pela morte.
“Com exceção do caso George Floyd, nenhuma pessoa foi declarada responsável por estas mortes, e as famílias ainda aguardam a verdade e a justiça”, disse a diretora do departamento de Estado de direito, igualdade e não discriminação do Alto Comissariado, Mona Rishmawi.
O documento da ONU apontou a “necessidade longamente adiada de enfrentar os legados da escravidão, do comércio transatlântico de escravos africanos e do colonialismo, além de procurar uma justiça reparadora”. O relatório cita ainda “falta de reconhecimento oficial da responsabilidade dos Estados”, instituições e pessoas que participaram dos fatos e continuam sendo beneficiadas, sem sofrer qualquer tipo de punição.
Fonte: osaogoncalo