Justiça do RJ manda suspender posse de deputados presos

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A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a suspensão da posse dos deputados que estavam presos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No dia do empossamento, cinco parlamentares assinaram o livro de dentro do presídio.

A determinação obedece a um pedido de Ministério Público estadual. O MP argumentou que a posse feria o regimento interno da Casa.

“Se os titulares eleitos não podiam e nem podem exercer seus respectivos mandatos, era dever constitucional da Mesa Diretora manter a vacância dos cargos”, declarou a juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio a magistrada, responsável pela decisão.

Sendo assim, Marcus Vinicius Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), André Corrêa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC) perdem o direito ao cargo. No entanto, há como recorrer e a suspensão é temporária.

Eles foram presos em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. Os cinco são acusados de receber propina no esquema comandado por Sérgio Cabral, quando ainda era governador do Rio.

Fonte: Portal G1

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