Uma lei que permite que passageiras de Niterói escolham motoristas de aplicativo do mesmo gênero foi sancionada, na última quarta-feira (9), pelo prefeito da cidade, Rodrigo Neves. Além de quem utiliza o meio de transporte, as pilotos também poderão escolher atender exclusivamente mulheres. A expectativa é que a medida reduza os números de assédio e aumente a participação feminina neste setor. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) ainda analisa a regulamentação dessa lei.

O prefeito, Rodrigo Neves, afirmou que a medida visa gerar mais segurança às passageiras. “Este projeto é uma resposta a uma demanda legítima da sociedade. Queremos garantir mais segurança e conforto para as passageiras, permitindo que elas possam optar por motoristas do mesmo gênero. A proteção e os direitos das mulheres são prioridade, e esta lei representa um passo importante para um deslocamento mais seguro e digno”.

O vereador responsável pela proposta, Anderson Pipoco, destacou a sensação de segurança. “O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física”.

A integrante da Associação de Motoristas por Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro, Lussandra Távora, disse que a medida pode aumentar o número de mulheres como motoristas de aplicativo. “O número de motoristas mulheres ainda é muito menor. Apesar dos avanços em legislações de proteção, muitas motoristas ainda se sentem desamparadas diante de situações de risco. O cenário é desafiador, mas com o apoio da associação, as mulheres estão ganhando mais visibilidade e espaço nesse setor. Essa lei abre uma nova perspectiva”.

Regulamentação

A regulamentação depende da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que analisa as determinações estabelecidas por esse projeto. Quando a lei for oficialmente regulamentada, as empresas de transporte por aplicativo que funcionam na cidade devem receber uma notificação para criarem esta nova função.

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*Com informações do O São Gonçalo.

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