Criado no pós-pandemia para estimular e formalizar trabalhadores informais, o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) de Maricá foi extinto após votação na Câmara de Vereadores da cidade, por motivo de corte de gastos e investimento no turismo, na última quinta-feira (23). Enquanto a sessão acontecia, beneficiários do PPT, aprovados no concurso da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR) e servidores públicos afetados realizavam um protesto em frente ao Plenário da Câmara.
O PPT era composto por dois proventos, o Benefício de Estímulo à Produção (BEP), que garantia meio salário mínimo por mês e o Cota10 que destinava 10% sobre o valor que o beneficiário comprovar que faturou, aos microempreendedores individuais (MEIs) e aos trabalhadores autônomos cooperados que morem e trabalhem em Maricá. Ambos eram pagos pela Moeda Social Mumbuca.
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Durante a sessão, quatro projetos de lei, feitos pelo Executivo Municipal, foram aprovados pela maioria dos vereadores, sendo 19 de 21. Os projetos são a formalização do fim do auxílio-alimentação para servidores públicos municipais com salários de até R$ 7.590,00, a destinação de 30% das vagas dos cursos de medicina ofertados pelo Programa Passaporte para pessoas negras, instituição do benefício “Cota10” e a extinção da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR).
Em vídeo publicado em sua rede social, o prefeito Washington Quaquá explica a decisão de acabar com o PPT: “Algumas pessoas reclamaram, é natural, nada na vida é feita com unanimidade. Mas eu quero dizer uma coisa para vocês, maricaenses. Uma roda gigante que nós vamos botar na barra de Maricá custa 30 milhões de reais. O hotel que nós estamos construindo ali perto do aeroporto custa 30 milhões de reais, ou seja, 60 milhões. Você sabe quanto a prefeitura gastava com o PPT todo ano? 140 milhões de reais”.
Ainda, o prefeito completa: “Nós não somos fundo de pensão, nós somos uma cidade que queremos desenvolvida para o turismo, para a ciência, para a tecnologia, ou seja, uma cidade com desenvolvimento econômico para todos. O dinheiro do petróleo um dia vai acabar, e Maricá precisa se preparar”.
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