O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por agredir a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, em 20 de junho deste ano, quebrou com o estrado da cama o vidro instalado na porta da cela para a vigilância dos detentos. Ele está no Pavilhão II da Penitenciária de Tremembé (SP).
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A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar a instauração de procedimento disciplinar e isolamento preventivo.
No documento obtido pela reportagem, nesta sexta-feira (18), o diretor técnico disse ter recebido um chamado informando que Demétrius estava causando tumulto no Pavilhão 2. No material consta que, por volta das 13h35 da última terça-feira (15), o preso pegou o estrado da cama e bateu contra a porta da cela. Como consequência quebrou o vidro usado para a vigilância.
Ainda de acordo com o documento, o diretor técnico foi até o local e encontrou Demétrius alterado, gritando que não quer mais ficar no local porque é preso provisório e deveria estar em um Centro de Detenção Provisória (CDP) próximo à casa da mãe dele.
Demétrius foi conduzido à enfermaria, onde passou por exame médico e, na sequência, foi conduzido ao Pavilhão de isolamento preventivo.
Queria ir para o castigo
Em 10 de novembro, Demétrius se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao ‘castigo’ [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé. Sem acatar ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente e a SAP instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.
Tentativa de transferência de Demétrius
A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada.
Segundo apurado pela reportagem, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.
No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.
Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou a reportagem que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas”.
A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse ela.
