Compra de câmeras corporais para policiais do Rio é suspensa pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a compra de câmeras de segurança para os uniformes dos agentes de segurança fluminenses. O sistema chegou a ser testado por PMs na festa de réveillon de Copacabana.

A medida foi tomada pelo presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, que atendeu a um pedido de uma das empresas que participaram da licitação.

Segundo o grupo Radium Telecomunicações, houve irregularidades na formalização do edital do pregão eletrônico.

O governo do estado afirma ter apresentado ao TCE um pedido formal para que a suspensão seja reavaliada. Em nota, o governo disse ter recebido com surpresa a decisão “e estranha não ter tido a oportunidade de apresentar suas considerações anteriormente”.

Segundo o governo, a Radium ficou em quinto lugar na licitação, “com um preço 245% maior do que o da vencedora”.

Como é o programa

O resultado da licitação saiu em novembro. A empresa vencedora foi a L8 Group, que apresentou a proposta de R$ 296 por unidade. Ao todo, seriam compradas quase 22 mil câmeras.

Pelo projeto, as câmeras serão usadas pelas polícias Militar e Civil, por agentes da Lei Seca e do programa Segurança Presente, agentes da Casa Civil da Operação Foco e fiscais da Fazenda, além de agentes do Detran, Inea e Detro.

Na segunda fase, será a vez do Procon, Instituto de Pesos e Medidas e Departamento de Recursos Minerais.

Como vai funcionar:
  • As câmeras ficam presas em um totem onde as baterias são carregadas;
  • O dispositivo é designado a um só agente, que precisa desbloqueá-lo com reconhecimento facial;
  • O sistema reconhece o policial e solta a câmera, que já começa a gravar e a transmitir para o Centro de Comando e Controle;
  • A autonomia do aparelho é de 12 horas;
  • Por padrão, o aparelho grava em média resolução, e as imagens ficam armazenadas por 60 dias;
  • Há a possibilidade, porém, de ativar o modo HD: nesse caso, as imagens são registradas em alta definição e ficam salvas em uma nuvem por até um ano;
  • Tanto o policial em ação quanto o agente que estiver acompanhando do Centro podem acionar o HD;
  • Os órgãos de controle, como as corregedorias, a Defensoria e o Ministério Público, poderão pedir as imagens.

 

 

Crédito: Portal g1