Defensoria Pública pede adiamento do Enem

Por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu na sexta-feira (8) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região. As provas estão marcadas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu a DPU na peça.

A DPU solicita, na peça, que a prova seja adiada “até que possa ser feita de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”. O órgão cita ainda que, devido às aglomerações registradas no fim do ano “o resultado dessas contaminações será sentido de maneira mais drástica justamente em meados de janeiro”, época do exame.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de Covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do ENEM, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, escreveu a DPU.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram como “amicus curiae”, ou amigos da corte, na ação. Elas também são a favor do adiamento da prova.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame, afirmou em dezembro que o Ministério da Educação gastou R$ 65 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI’s) e que as salas terão apenas a metade da sua capacidade preenchida. Os candidatos terão que usar máscaras, mas podem tirar para comer e beber água dentro da sala.