As regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil mudaram. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, entre outras mudanças, a redução da carga horária na formação de motoristas e o fim da obrigatoriedade no uso de simulador de direção. O objetivo do órgão é diminuir a burocracia no processo de retirada da CNH e promover economia para as autoescolas, que não precisarão repassar a redução de custos nos preços cobrados. A novidade foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Segundo o ministro, as mudanças podem reduzir o custo da obtenção da carteira de motorista em até 15%. A íntegra da resolução foi divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Contran. As mudanças abrangem as categorias A e B. Diretrizes não foram definidas para as categorias C, D e E.
A carga mínima de horas de aulas praticas para alunos da categoria B (carros em geral) foi reduzida de 25 para 20 horas. O Departamento Nacional de Trânsito foi encarregado de realizar a inspeção nas autoescolas que mantiverem os simuladores para avaliar o uso e a funcionalidade dos aparelhos. Já na categoria A de habilitação (motocicletas), a carga horária continua fixada em 20 horas. Nas duas categorias, pelo menos uma aula precisa ser realizada à noite.