Com a Cúpula de Chefes de Estado do G20 programada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, a prefeitura já havia decretado feriado nessas datas, estendendo os feriados da Proclamação da República (15 de novembro) e da Consciência Negra (20 de novembro). No entanto, um decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira detalha quais categorias e estabelecimentos não serão afetados pelo feriado.
Entre os estabelecimentos que seguirão funcionando normalmente, estão:
- Comércio de rua
- Bares e restaurantes
- Padarias
- Hotéis, hospedarias e pousadas
- Shoppings centers, centros e galerias comerciais
- Estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas
- Pontos turísticos
- Indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (incluindo bairros da Zona Norte, como Penha e Madureira; da Zona Oeste, como Bangu e Realengo; e da Barra da Tijuca e Jacarepaguá)
- Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora, assim como empresas de programação e produção de TV por assinatura
- Estabelecimentos com atividades em trabalho remoto (desde que essas atividades sejam realizadas exclusivamente de forma remota)
Além disso, o decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), menciona que os serviços essenciais — que não podem ser interrompidos — também não terão feriado em 18 e 19 de novembro. Isso inclui:
- Serviços de saúde, tanto públicos quanto privados
- Segurança privada
- Transporte público
- Coleta de lixo e limpeza urbana
- Serviços funerários
- Estabelecimentos atacadistas
As repartições públicas, por outro lado, não terão expediente nos dias 18 e 19 de novembro, com exceção de órgãos que não podem parar suas atividades, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Caberá à própria secretaria definir como será o funcionamento desses serviços durante os feriados.
Fonte: diariodorio.com
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