O aval de Witzel foi publicado nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado. No início do mês, havia sido apresentado pela deputada Lucinha (PSDB) e aprovado em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O G1 pediu um posicionamento ao governador, mas quem está respondendo sobre o assunto é a Secretaria de Educação (Seeduc). A pasta informou em nota que “vai estudar a implementação, visando a participação de suas escolas”.

O texto da tucana diz ainda que a ideia é propiciar “um forte elo entre as escolas e as comunidades em que atuam, fortalecendo o trinômio: polícia militar, escola e família”.

As escolas terão que procurar os batalhões militar de suas áreas para formalizar a inscrição no programa em questão, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que já existia e funcionava pontualmente em algumas unidades.

A lei não define a periodicidade das aulas. A tucana, no entanto, sinaliza na justificativa do projeto — o que não vale como regra — que o ideal seria uma aula por semana durante um semestre. “O Programa é baseado na presença de um Policial Militar, no desenvolvimento de atividades diversas, incluindo noções de cidadania, e práticas de grupo, trabalhando nas crianças a ansiedade e a autoestima”, justifica Lucinha (PSDB).

Outro trecho que não consta na lei, mas que foi citado pela autora é um “juramento” ao final do curso, “dando a sensação de integração social aos pré-adolescentes”.

As aulas são ministradas por militares fardados. Segundo a PM, o Proerd é “desenvolvido por policiais militares treinados e preparados” e foi inspirado inspirado no Drug Abuse Resistance Education (Dare), criado na Califórnia em 1983.