Após realizar uma investigação sobre um concurso público de Magé, o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu suspender o certame, na última segunda-feira (1). De acordo com o MP, a apuração indicou suspeitas de irregularidades da banca organizadora como inidoneidade técnica – que significa falta de capacidade de uma empresa ou indivíduo para desempenhar uma função ou obrigação – e ausência de estrutura adequada para a realização do concurso.
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Em outra ocasião, o MP já havia tentado interromper o concurso, mas uma decisão judicial negou a tentativa.
Segundo o MP, a banca organizadora não possui sede física, equipe técnica, estrutura tecnológica ou funcionários, sendo considerada uma “empresa de fachada”. A investigação também apontou que foram feitas alterações nas regras do edital, durante a realização do certame.
De acordo com o MP, não só a entrada de novos candidatos como a posse daqueles já convocados ficam suspensas.
“A continuidade do concurso poderia gerar insegurança jurídica e prejuízos tanto para a administração pública quanto para os candidatos. Com a decisão, ficam suspensas a convocação de novos candidatos do Concurso Público 01/2024, bem como a posse e a entrada daqueles já convocados”, diz o MP.
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