Moradores de Rio Bonito têm enfrentado problemas na coleta de lixo há mais de 15 dias, desde que o recolhimento regular não é feito. Através de uma Nota de Esclarecimento, a Prefeitura diz que um impasse contratual com a empresa que presta o serviço, tem causado o problema. O Executivo relata a falta de 70 trabalhadores para realizar o serviço contratado e, ainda, a redução de algumas atividades, desde dezembro, sem aviso prévio.

Vídeos e fotos que circulam nas redes sociais mostram sacolas de lixo acumuladas nas ruas de diversos bairros. Além disso, há também a reclamação sobre o mato que se acumula nas ruas por conta da falta de serviços como roçada. A situação tem provocado preocupação entre moradores, especialmente diante do histórico recente de chuvas fortes na cidade.

Em nota, a Prefeitura atribui o problema a um impasse com a empresa responsável pela coleta. Segundo o município, ao assumir a atual gestão, foi identificado “um déficit aproximado de 70 profissionais previstos para a prestação dos serviços”, com apenas três colaboradores atuando por cerca de três meses. A administração também afirma que houve redução de serviços como capina e retirada de entulhos, além de divergências na medição apresentada pela empresa referente ao mês de dezembro.

Ainda de acordo com o comunicado, a cobrança de R$ 513 mil apresentada pela empresa está sob análise da Controladoria Geral do Município e a medição “não será assinada pela Prefeitura” caso sejam confirmadas inconsistências. Já sobre a denúncia de descarte irregular de lixo na sede da Secretaria de Obras, o município informou que realizou coleta emergencial e que o material foi encaminhado regularmente ao aterro sanitário de São Gonçalo.

Enquanto o impasse administrativo segue em análise, moradores continuam convivendo com o acúmulo de resíduos e mato alto nas ruas, à espera de uma solução definitiva para a regularização dos serviços.

Leia a Nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito torna público o seguinte esclarecimento, com o objetivo de informar a população, de forma transparente, acerca dos fatos relacionados aos serviços de coleta de resíduos e demais providências administrativas.

Ao assumir a atual gestão, foi identificado um déficit aproximado de 70 profissionais previstos para a prestação dos serviços pela empresa responsável pela coleta de resíduos, a FGC, permanecendo apenas três colaboradores atuando durante o período de três meses. Desde o mês de dezembro, houve redução de serviços como capina e retirada de entulhos, sem qualquer notificação prévia ao Município. Posteriormente, a empresa deixou de recompor a equipe conforme estabelecido contratualmente, configurando impasse quanto à execução do contrato.

Apesar da diminuição das atividades, a empresa apresentou cobrança no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), referente a serviços supostamente prestados no mês de dezembro, os quais não foram executados integralmente. A referida cobrança encontra-se sob análise da Controladoria Geral do Município, sendo certo que os valores relativos a serviços não prestados serão devidamente glosados. Em razão das inconsistências identificadas, a medição apresentada pela empresa não será assinada pela Prefeitura.

No que se refere ao depósito de resíduos, esclarece-se que não houve qualquer descarte irregular. O que ocorreu foi a coleta realizada pela própria Prefeitura, com posterior transbordo temporário do material, em caráter emergencial, a fim de garantir a continuidade do serviço e permitir que os caminhões desocupassem a carga para prosseguir com as rotas programadas. Informamos, ainda, que todo o material foi devidamente encaminhado ao aterro sanitário de São Gonçalo, de forma regular.

Quanto ao novo processo licitatório para contratação de empresa responsável pela coleta, o edital contempla todos os serviços necessários, porém em modalidade que permite ao Município contratar conforme a demanda, diferentemente do contrato anterior, que impunha a contratação integral dos serviços. A previsão inicial é contratar apenas o serviço de coleta, com valor estimado de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ressaltamos que todos os profissionais atualmente em atuação encontram-se devidamente equipados para a execução das atividades.

Sobre o IPTU, houve atualização da taxa para o valor correto, acompanhada dos devidos esclarecimentos à população. Destaca-se que permanece vigente correção anterior ainda não quitada por parte dos contribuintes.

Siga nossas redes sociais: Clique aqui!