TRE-RJ faz auditoria em urnas eletrônicas em cidades que elegem novos prefeitos neste domingo, como Silva Jardim

O Tribunal Regional Eleitora do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, neste domingo (12), auditoria nas urnas eletrônicas das eleições suplementares nas cidades de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro. Os municípios escolhem novos prefeitos neste domingo.

“O sistema é absoluto seguro”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. “Os presidentes que se elegeram até aqui foram indiscutivelmente aqueles que mereceram a maior quantidade de votos (…) Portanto, o sistema sempre espelhou a vontade popular. Nós temos confiança nisso.”

Segundo Barroso, o teste deste domingo foi bem-sucedido.

Segundo o TSE, os testes de integridade são parte do processo de auditagem das urnas eletrônicas e acontecem em todas as eleições para garantir a legitimidade e a segurança do processo eletrônico de votação.

A auditoria foi transmitida no canal oficial do TRE-RJ no YouTube e conta com a participação de representantes da Justiça Eleitoral , do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

As regras sanitárias contra a Covid-19 na eleição suplementar serão as mesmas adotadas na eleição do ano passado: não haverá identificação biométrica do eleitor e o uso de máscara é obrigatório.

Santa Maria Madalena, na Região Serrana, vai ter novas eleições porque a Justiça Eleitoral condenou o candidato eleito por improbidade administrativa. Na eleição do ano passado, o então candidato Clementino da Conceição foi o que recebeu mais votos, mas o pleito estava sub judice e ele não assumiu o cargo.

Em Silva Jardim, houve irregularidades em documentos do partido do candidato mais votado nas últimas eleições. Na eleição de 2020, o então candidato Jaime Figueiredo foi o que recebeu mais votos, mas o pleito estava sub judice e ele não assumiu o cargo.

Crédito: g1.globo.com

Tribunal Regional Eleitoral esta diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação.

 

Fonte: ofluminense.com.br