Trabalhadores terceirizados do Detran ameaçam entrar em greve por causa de salário atrasado. Desde o começo da semana funcionários das áreas de limpeza, segurança e emissão de documentos fazem uma paralisação em alguns postos do Detran do estado. O posto de Itaboraí iniciou o movimento na quarta-feira (20) e nesta quinta-feira (21) os posto de de Niterói e São Gonçalo também paralisaram o atendimento.
O presidente do Detran, Luiz Carlos Neves, afirmou que o atraso no pagamento dos funcionários terceirizados é uma “situação herdada pela administração anterior”. Segundo Luiz Carlos, antiga gestão deixou 18 prestações de serviços sem cobertura contratual para serem pagas. O presidente do Detran disse ainda que está providenciando o pagamento e aguarda orientações da Procuradoria Geral do Estado.
“Se vier a manifestação da Procuradoria hoje, creio que [vamos regularizar o pagamento] no mais tardar sexta-feira e no máximo segunda-feira, porque tem trâmite administrativo e burocrático que a gente tem que cumprir”, explicou Luiz Carlos Neves.
O presidente do Detran explicou que, no caso de quem precisa fazer o licenciamento, não é necessário “entrar em pânico” por conta das paralisações. “O licenciamento do primeiro número, final 0, vence em 31 de maio. Então, a princípio, está todo mundo regular”, declarou.
Sobre as transferências de propriedade, Luiz Carlos Neves disse que as multas para quem não fizer em 30 dias estão suspensas. “Quem não consegue fazer em 30 dias, em regra, seria multado. Nós suspendemos essa multa, então, nenhum motorista que perdeu o prazo para realizar essa transferência será multado”, disse ele.
As unidades de Maricá e Cabo Frio estão realizando os serviços que exigem a vistoria veicular, segunda via de Certificado de Registro do Veículo (CRV), Retificação de dados, Acerto de dados, Alteração de nome, Baixa de alienação, Inclusão de alienação, Transferência de propriedade, Troca de município. Transferência de jurisdição (mudança de estado ou município), Alteração de característica do veículo, Mudança de combustível, Mudança de cor do veículo, desde que os proprietários estejam com a GRT integral paga, no valor R$ 202,55.
Os postos da Barra da Tijuca, Francisco Bicalho e Machado de Assis (Catete) estarão atendendo exclusivamente os serviços relacionados a atividades remuneradas, 1ª Licença (carro zero km), troca de placa e troca de lacre.
Outras 100 unidades – circunscrições regionais de trânsito (Ciretrans), os serviços auxiliares de trânsito (SATs) e unidades descentralizadas de serviços (USDs) – estão funcionando. Os proprietários de veículos que já agendaram o serviço de licenciamento podem retirar o CRLV 2019 em qualquer um desses postos.
Diante do cenário de paralisação, o Detran mantém suspensa a aplicação de multas administrativas de competência do Detran, como nos casos de Transferência de Propriedade, cujo prazo-limite para a operação é de 30 dias
