Dezoito meses de aluguel atrasado, funcionários “fantasmas”, repasses não realizados, salários exorbitantes para diretores, processos desaparecidos e dívidas e mais dívidas. Esse foi o cenário encontrado pela atual gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (IPREVIRB) após a Prefeitura conseguir na justiça a retomada da administração do instituto devido a irregularidades da antiga administração. Na última segunda-feira (13), a presidente do instituto, Mary Lucy Fonseca, recebeu a nossa reportagem, na sede do IPREVIRB, para falar sobre os desafios que vem enfrentando a frente do Instituto.
Acompanhada do diretor de Benefício e Seguridade Social, Feliciano Goulart, e da controladora, Sharllene Xavier, Mary abriu a entrevista falando sobre as dívidas deixadas pela antiga gestão. “A primeira coisa que fui informada quando assumi o Instituto é que seriamos despejados por falta de pagamento do aluguel desse imóvel. Eles (antigos diretores) me informaram que eram apenas três meses em atraso, mas na verdade o aluguel não era pago desde novembro de 2017, totalizando uma dívida de cerca de R$ 90 mil. Além disso, o instituto tinha uma dívida de mais de R$ 3 mil com a Cedae. E isso é só o começo”, revelou a presidente, já emendando.
“Com a PREVISUL (seguro de vida), a dívida é de quase R$ 70 mil, sendo que esses valores foram descontados dos aposentados e pensionistas. Ou seja, o dinheiro era retido, mas não era repassado para a empresa. Em caso de morte, os beneficiários só conseguiriam receber o seguro na justiça e isso demoraria um bom tempo. Os empréstimos consignados também não eram pagos, mesmo sendo descontados em folha dos servidores. Pra onde esse dinheiro foi, eu não sei. Se foi descontado e não foi pago, esse dinheiro era para estar aqui, mas quando assumimos encontramos o caixa com pouco mais de R$ 1 mil”, revelou.
Mary contou que já iniciou as tratativas com essas empresas para solucionar a situação. “Estamos conversando com os representantes dessas empresas para negociarmos essas dívidas. Já fechamos um acordo com a PREVISUL para parcelarmos esse montante de quase R$ 70 mil. Procuramos os bancos para resolver essa situação dos consignados. Só não obtivemos êxito com a Caixa (Econômica Federal), pois já está em juízo. A situação do aluguel também está praticamente resolvida. Esse primeiro mês tiramos para resolver essa parte administrativa, já que sem esses acordos não conseguiríamos trabalhar”, explicou.
A folha de pagamento interna também foi pauta da entrevista. Mary revelou que conseguiu diminuir em 50% o valor da folha. “Existiam aqui 22 funcionários comissionados, além dos estatutários e dos integrantes da diretoria. Eu disse 22 comissionados. Alguns desses recebendo mais de R$ 4 mil. Se faziam trabalhos externos eu não sei, mas alguns deles não eram nem conhecidos pelos servidores concursados. De imediato, reduzimos esse número para apenas quatro. Antes de entrarmos, a folha era de R$ 136 mil, nesse mês pagamos R$ 67 mil, menos da metade”, disse.
Com base no portal de transparência e com informações obtidas pela nossa reportagem, só a antiga diretoria era responsável por 40% da folha. Cada integrante da diretoria recebe remuneração de R$ 6.880,00 (informação disponível no site do IPREVIRB), sendo que dois integrantes da antiga diretoria tinham o salário dobrado.
Também chamou a atenção da presidente a ausência de diversos documentos do Instituto. “Em alguns contratos, não foi possível encontrar, por exemplo, a documentação do processo licitatório. O atual diretor financeiro, que fazia parte da antiga gestão, afirmou que os procedimentos foram realizados, mas não soube informar onde estava a documentação. Não encontramos documentos importantes e isso é preocupante. O arquivo do Instituto estava em péssimo estado, alguns documentos foram até perdidos”, revelou.
Aposentados e pensionistas
Em relação aos salários atrasados, Mary afirmou que já está conversando com o prefeito no intuito de agilizar o pagamento. “Existe uma parcela de servidores que ainda não recebeu o 13º salário – aqueles que recebem acima de R$ 2mil – e uma diferença salarial do mês de outubro de 2017 que ainda não foi paga, totalizando mais ou menos R$ 500 mil. Sem falar de outros fatores, como, por exemplo, a equiparação do piso nacional da educação, que fazem esse valor praticamente dobrar. Estamos tentando com o prefeito esse aporte financeiro para regularizar essa situação”, disse
A presidente falou sobre a situação financeira do instituto. “O grande problema do IPREVIRB é que não houve capitalização. Ele foi criado e, imediatamente, os aposentados e pensionistas começaram a receber por aqui. O instituto de Silva Jardim, que é referência no estado, recebeu investimento por 10 anos antes de começar a funcionar efetivamente. Lá existe um fundo milionário, que permite o instituto andar com as próprias pernas. Aqui não tem nada, o pagamento dos servidores só pode ser feito após o repasse da prefeitura, por isso ocorrem os atrasos”, lamentou.
Recadastramento
Após um levantamento minucioso, a atual gestão identificou diversos pagamentos a servidores mortos, o que caracteriza crime. Segundo a presidente, familiares do então beneficiário estão sendo chamados para prestar esclarecimentos. “Primeiro, estamos contactando os familiares para saber o que realmente aconteceu, se o dinheiro ainda está parado na conta ou foi utilizado. Vamos tentar resolver essa situação internamente, caso não seja constatado nenhum tipo de crime. Caso contrário, vamos acionar a justiça para reaver esse dinheiro”, garantiu.
Para evitar esse tipo de “fraude”, a atual gestão alterou a forma de recadastramento. “Antes, praticamente não existia uma prova de vida. Qualquer pessoa podia vir aqui e fazer o recadastramento. A partir de agora, só o beneficiário. Em casos extremos, o terceiro só poderá fazer o recadastramento com uma procuração. Vale ressaltar que o recadastramento vai até o próximo dia 16 (de maio). Quem não fizer terá o pagamento suspenso”, encerrou.
