Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promoverá ações voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. Trata-se da Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a importância de sua participação na escolha de seus representantes políticos.

O voto dessa faixa etária é facultativo, conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal. Ou seja, ainda que tenham o título de eleitor, não são obrigados a votar nem sofrerão nenhuma sanção caso faltem no dia da votação.

No entanto, o objetivo é exatamente conscientizar esses futuros eleitores sobre a importância do voto. Para tanto, os cartórios eleitorais de todo o país estarão abertos de 25 a 29 de novembro para receber, sem necessidade de agendamento, os jovens que pretendem tirar o título de eleitor.

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será responsável por ações independentes em seus respectivos estados. Em alguns locais, há a previsão de ônibus itinerantes em escolas de ensino médio para fazer o alistamento eleitoral dos alunos, além de palestras sobre o tema.

Campanha

A fim de contribuir para a mobilização, também serão veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais campanhas de conscientização, produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, voltadas aos jovens, com o conceito “Seu voto tem superpoderes”.

O conceito está relacionado ao mote da logomarca das Eleições Municipais de 2020 #SeuVotoTemPoder. A ideia é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para o destino do país.

Estatísticas

Nas últimas eleições, realizadas em outubro de 2018, o número de eleitores jovens com voto facultativo representavam 0,95% do eleitorado: um total de 1.400.617 pessoas.
Atualmente, o Cadastro Eleitoral identifica 1.400.236 eleitores registrados com 16 e 17 anos. O número é menor do que o verificado naquela ocasião porque boa parte desses eleitores já atingiu a maioridade.

Cadastro Eleitoral

Com a Semana do Jovem Eleitor, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral espera diminuir o fluxo de atendimento na última semana antes do fechamento do Cadastro Eleitoral, legalmente previsto para o dia 6 de maio.

Sendo assim, todos os eleitores que ainda não têm título de eleitor e também aqueles que precisam regularizar a situação precisam comparecer aos cartórios até o dia 6 de maio de 2020. A medida é necessária para que os cidadãos possam votar normalmente nas próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020.