Dados do Portal da Transparência de Registro Civil apontam que o número de mortes em decorrência de coronavírus em Cabo Frio é três vezes maior do que o divulgado oficialmente pela prefeitura. No Painel Covid Registral, seção do site que contabiliza os óbitos por doenças respiratórias, entre 16 de março (data de início da quarentena) e 20 de maio, foram computadas 31 mortes pela doença no município. De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Prefeitura de Cabo Frio, nesta quarta-feira (20), o município registra dez mortes pelo novo coronavírus. A discrepância reforça o sinal de alerta para as subnotificações.
O levantamento é feito com base nas declarações de óbito relacionadas à Covid-19 registradas em cartório, nas quais é apresentada apenas uma causa para cada morte. Nos documentos enviados pelos cartórios ao Portal da Transparência, além da Covid-19 como causa suspeita ou confirmada, também são relacionadas outras causas referentes ao coronavírus, como síndrome respiratória aguda grave (SRAG); pneumonia; insuficiência respiratória; septicemia (infecção generalizada); além de causas indeterminadas ligadas a doenças respiratórias e demais óbitos (outras causas).
Entre as causas de morte não diretamente caracterizadas como Covid-19, mas que podem ter relação com a doença, os cartórios de Cabo Frio registraram, no período de quarentena até o momento, 52 óbitos por pneumonia; 40 por septicemia; 39 por insuficiência respiratória; 15 por causa indeterminada e um por síndrome respiratória aguda grave e 156 por outras causas, totalizando 335 mortes, incluindo as pelo novo coronavírus. Um aumento de 31% de um ano para o outro.
No mesmo período do ano passado, quando não havia a doença, houve 255 mortes por causas respiratórias, sendo 47 por pneumonia; 38 por septicemia; 26 por insuficiência respiratória e 144 por outros tipos de doença. Nenhuma declaração de óbito teve causa indeterminada entre 16 de março e 20 de maio de 2019.
Prefeitura e Estado responsabilizam um ao outro por notificação de óbitos
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que segue as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde e que o coronavírus é uma doença de notificação compulsória. Segundo o município, a unidade de saúde faz o exame do paciente, envia para a vigilância em saúde do município, que por sua vez encaminha para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), que após o resultado, informa à Secretaria de Estado de Saúde, ao município e ao Ministério da Saúde.
A Prefeitura alega ainda que os casos e óbitos são confirmados somente pelo Lacen, que é uma instituição pública de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e vinculada tecnicamente à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
“Este é o único laboratório do estado que atesta os exames dos 92 municípios. Portanto, ainda há óbitos no município de Cabo Frio que estão em investigação”, conclui a nota.
Já a Subsecretaria Estadual de Vigilância em Saúde (SVS) informou que a notificação de casos e óbitos é de responsabilidade dos municípios e que, sendo observadas discrepâncias, a SVS entra em contato para solicitar a regularização da situação e, caso proceda, a correção nos canais oficiais. A SVS reforça que realiza, em conjunto com as vigilâncias municipais, revisão epidemiológica de casos de maneira permanente.
A subsecretaria esclarece ainda que coleta os dados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde após inclusão das informações pelos municípios. Contudo, eventualmente os sistemas do Minstério apresentam instabilidade e os municípios adiam as notificações. Por isso, pode haver defasagem de informações, sendo os casos mais antigos contabilizados primeiro.
