O Secretário de Esporte e Lazer, Bernardo Oliveira Borges, se reuniu com os profissionais de educação física para estudar a implantação de medidas referentes ao decreto do Governo Federal, que incluiu as academias de ginástica como atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo dispositivo, são reconhecidas as práticas da atividade física e exercício físico como essenciais para a população, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (8), na sede da secretaria de Esporte, na Praça Cruzeiro.
O decreto presidencial deu respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril do ano passado, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Lei da Essencialidade – Um dos objetivos da reunião é propor a criação de uma lei municipal que inclui como essencial a atividade física ou o exercício físico mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais para a população e, desta forma, garantir o funcionamento das academias durante toda pandemia. Para isso, foi criado um protocolo de intenção para funcionamento desses espaços, bem como a manutenção das medidas sanitárias para resguardar a saúde dos alunos e professores, como o uso obrigatório de máscaras, termômetro (aferição da temperatura na entrada), higienização do espaço e redução da capacidade para 70%, entre outras.
A cidade de Petrópolis foi a primeira do Estado do Rio de Janeiro a aprovar uma lei nesse sentido, seguida por Três Rios, Volta Redonda e Miguel Pereira. Além disso, outros municípios como Areal, Mendes, Paraíba do Sul, Niterói, São Gonçalo e Maricá também estão seguindo na mesma direção, fazendo a formatação da Lei Federal e adequando as necessidades do município.
O Profissional de Educação Física é um profissional de Saúde, reconhecido pela resolução do CNS nº 287, de 8 de outubro de 1998 e CBO 2241-40 e que foi recentemente convocado para capacitação do Ministério da Saúde – “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” portanto, apto a trabalhar de forma segura no enfrentamento à pandemia do coronavírus, bem como sermos agentes multiplicadores de conhecimentos e comportamentos sobre as medidas profiláticas necessárias para a não proliferação do vírus, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.
“A nossa gestão entende o tamanho da importância da pratica regular de atividade física para à saúde física e para a saúde mental. Com isso, resolvemos reunir os profissionais de Educação Física para um encontro onde pudéssemos debater e expor todas as nossas ideias, e construirmos juntos esse projeto. Foi um encontro produtivo e participativo em prol de uma categoria que merece ser valorizada por todo o papel que presta junto à sociedade”, afirma o secretário de Esporte, Bernardo de Oliveira Borges.
Cabe ressaltar que a Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), informa que a prática regular de exercícios físicos está associada a melhora das funções imunológicas em seres humanos, otimizando as defesas do organismo diante de agentes infecciosos e que é uma importante ferramenta no tratamento e prevenção de doenças.
A secretaria de Esportes também formou uma comissão, com profissionais da educação física, para acompanhar todo esse processo até o encaminhamento para a Câmara Municipal.
