Mário Frias, secretário especial de cultura do governo Bolsonaro, usou suas redes sociais para pedir, no último sábado (22), que internautas votem contra o projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021 (Lei Ator Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
O projeto de Lei é uma iniciativa dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Jean Paul Prates (PT-RN), Rogério Carvalho (PT-SE), Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
De acordo com Frias, a Lei Ator Paulo Gustavo, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), é um ato criminoso. “Na minha vida fui ensinado a ter princípios e valores inegociáveis. Respeitar o luto de uma família é um desses valores. É criminoso que usem a morte do Paulo para fins políticos e ideológicos”, publicou o secretário em rede social.
Mário Frias também acusa os senadores petistas de fazerem uso político da morte do artista niteroiense. “Quando acho que eles não têm mais como se rebaixar, vejo criarem um palanque em cima de uma tragédia. Vocês são doentios!” O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, demonstrou seu apoio ao secretário ao comentar na publicação: “os caras não tem qualquer pudor quando o que está em pauta é grana.” Outro que também fez questão de reagir à publicação de Feias foi o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, que manifestou seu apoio com as iniciais “Tmj”.
A Lei Ator Paulo Gustavo tem como objetivo expandir a Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado para socorrer artistas durante a pandemia da Covid-19. A nova legislação, caso seja aprovada, destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.
Até a noite deste domingo (23), a consulta pública sobre o projeto de Lei Complementar nº 73 (Lei Ator Paulo Gustavo), somava 153, 242 votos, sendo 53.571 a favor da aprovação da Lei e 99.671 contra. Os interessados em participar da votação devem acessar o e-Cidadania, na página oficial do Senado Federal.