O Encontro OAB Mulher da 35ª Subseção de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim, que aconteceu no último dia 22, foi recheado de emoção e de anúncios importantes no combate à violência contra a mulher na região, como uma lei de iniciativa da Comissão OAB Mulher da subseção, que foi aprovada pelo legislativo das três cidades e ainda a parceria da OAB/RJ com a Secretaria Estadual Especial das Mulheres. A noite foi encerrada com a entrega da Medalha de Mérito Yacy Rodrigues Mello à sete mulheres, quatro advogadas de Rio Bonito e três presidentes de Subseções.

A vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, falou sobre a parceria selada entre a entidade e a recém-criada Secretaria Estadual Especial das Mulheres. A intenção, segundo ela, é que o estado do Rio saia da segunda colocação no ranking nacional de mais casos de violência contra a mulher.

“Recentemente com esse foco no dia 8 de março, a OAB e a Secretaria Estadual Especial das Mulheres celebraram um convênio para atuação conjunta em todo o estado. Nós vamos ceder auditório para capacitação de funcionários, delegados e apoiadores, e vamos trabalhar em parceria para tirar e comemorar em março que vem, a retirada do Rio de Janeiro do triste ranking do segundo estado do país com o maior índice de violência doméstica”, declarou Ana Tereza.

Para a delegada da Polícia Civil, Tatiana Queiroz, superintendente de combate à violência contra a mulher da Secretaria Especial das Mulheres, a parceria com a OAB vai ser fundamental para a Secretaria.

“A Secretaria foi criada no dia 1º de janeiro desse ano. Nosso acordo de cooperação com a OAB é essencial porque a OAB é o link de todas as esferas. Sozinha a Secretaria não vai conseguir trabalhar, ela depende de outros órgãos, de outras instituições”, explicou a delegada.

Lei Municipal

No encontro, a presidente da Comissão OAB Mulher, da 35ª Subseção, Paula Carvalho, apresentou o resultado de uma das ações da comissão. O setor elaborou uma lei, que dentre outras medidas, prevê que locais públicos e privados afixem uma placa com a seguinte descrição: “’Toda forma de violência doméstica é crime’ disque 180 e disque 190”.

A lei foi apresentada pela comissão à vereadora de Tanguá, Aline Pereira, à vereadora de Silva Jardim, Andreia Menezes, e a de Rio Bonito, Marlene Carvalho, e aprovada pelo Legislativo dos três municípios. O projeto de lei foi sancionado em Tanguá e Silva Jardim.

“O objetivo desse projeto de lei é sobretudo atingir àquelas mulheres que moram em bairros rurais, em pontos estratégicos em farmácias, supermercados, e templos religiosos. Nosso projeto de lei visa mostrar para essas mulheres que a violência doméstica existe e temos meios de combater. Um ponto interessante da nossa lei é que nos eventos com mais de 100 pessoas, públicos ou abertos ao público, deve ter telão com (a inscrição) disque denúncia passando, disque 180, disque 190. Fica instituída também a jornada no âmbito do município, a jornada dos direitos humanos para as mulheres, com palestras, seminários, atendimentos jurídicos e psicológicos”, disse Paula.

“Mulher tem que estar onde ela quiser, não precisa provar nada para ninguém. Precisa se sentir completa, se sentir feliz, escolher o que ela quiser, ser livre da forma que quiser. O importante é ser o que quer e ser feliz.

A anfitriã da noite, a presidente da 35ª Subseção, Karen Figueiredo, disse que as mulheres precisam se unir.

“Precisamos ser mulheres que agregam, que somam, e não mulheres que desconstroem, que diminuem o nosso espaço, nossa busca, nosso trabalho, nossas conquistas. É muito comum mulheres em espaços de poder, em destaque, terem que lidar com problemas com mulheres. Precisamos acabar com isso, precisamos nos unir, estar sempre juntas, nos fortalecendo, independente do lugar e da condição”.

Homenagens

A Medalha de Mérito Yacy Rodrigues Mello é uma honraria entregue pela 35ª Subseção a mulheres que se destacaram em suas funções. Nesta edição, sete mulheres, quatro advogadas de Rio Bonito e três presidentes de Subseções foram agraciadas, são elas: Andreia Pereira, presidente da 8ª Subseção São Gonçalo; Rosana Jardim Pinaud, presidente da 28ª Subseção Araruama; Alessandra Batista, presidente da 63ª Subseção Casimiro de Abreu; e as advogadas de Rio Bonito Káthia de Mello, Lívia de Oliveira, Cátia Lemos, Vivian Marques e Paula Carvalho.

Uma das homenageadas, a advogada de rio Bonito Káthia de Mello, filha da também advogada Yacy Rodrigues Mello, que dá nome a medalha, falou sobre sua mãe ao receber a honraria.

“Minha mãe foi uma mulher muito guerreira, uma grande advogada tanto na área civil, quanto criminal. Ela se deslumbrava nos tribunais. Eu fui testemunha de vários tribunais criminais de júri que ela fez, e trazia colegas da faculdade. Ela tinha o dom do debate com o Ministério Público. Eu pensava, será que um dia vou ser assim?”, disse a advogada bastante emocionada.

Encerramento

O mês das mulheres na 35ª Subseção da OAB se encerrou no dia 31 com a palestra “Empoderamento e empreendedorismo da mulher Advogada”, ministrada pela advogada, professora e presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (IBRAPEJ), da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) e da Associação Fluminense dos Advogados Civilistas e Criminalistas (AFACC).

A solenidade também contou com mais advogadas homenageadas com a Medalha de Mérito Yacy Rodrigues Mello: Eleci Soares, Elaine Lemos, Salvadora Sorrentino, Litiane Motta, Estella Marins e Sabrina Trinxet. Já as servidoras do Fórum de Rio Bonito, Celi Rodrigues e Ludmila Bortone, receberam uma Moção de Agradecimento pela contribuição à advocacia da região.

Lívia Louzada

Fotos: Lívia Louzada