Nesta quinta-feira (7), senadores da oposição afirmaram que conseguiram 41 assinaturas – número que representa a metade dos parlamentares do Senado – em apoio ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Com essa quantidade de apoiadores, os parlamentares esperam fazer uma pressão política para que o presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre, considere avançar com o processo. Vale destacar que até então, nunca foi aprovado um pedido de impeachment contra um ministro do STF.
A decisão é uma resposta da oposição à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada por Moraes, na última segunda-feira (4). Além disso, os senadores também pedem “anistia ampla, geral e irrestrita” e mudança no foro privilegiado – mecanismo jurídico previsto na Constituição Federal que determina que determinadas autoridades públicas sejam julgadas por tribunais superiores.
Caso o impeachment seja protocolado no Senado, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, enviar o pedido à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta, antes de encaminhá-la para a Comissão Diretora.
Ainda, se o pedido for aprovado em cada uma das etapas acima, começa a votação do impeachment pelos senadores. Para a aprovação da medida – assim como em processos com presidentes da República – é necessário o voto de dois terços dos parlamentares.
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*Com informações da CNN Brasil e CBN Notícias.
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