A partir desta quarta-feira (1), uma nova função do Pix começou a funcionar. Através de seus aplicativos bancários, usuários poderão utilizar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe e coerção. Segundo o Banco Central, a expectativa é que desta forma, as vítimas possam recuperar os valores perdidos de forma mais rápida. A nova ferramenta funciona como o ‘Mecanismo Especial de Devolução’ (MED), que já era realizado em bancos físicos desde 2021. Desta forma, os próprios usuários poderão fazer a contestação das transações suspeitas.
Leia também: Equipes da Liga Riobonitense disputam Campeonato Estadual de Ligas Sub-17 neste fim de semana
O chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Breno Lobo, explicou qual será o processo de recuperação do valor, após o acionamento do “botão de contestação”.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, disse Breno Lobo.
Vale destacar que a função é somente para transações que levantem suspeitas de fraude, golpe ou coerção. O “botão de contestação” não inclui casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como erro de digitação de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé.
Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Este recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem. O sistema vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação.
*Com informações do Jornal Extra e Agência Brasil.
Siga o Jornal Folha da Terra nas redes sociais.
