Moradores de Rio Bonito têm enfrentado problemas na coleta de lixo há mais de 15 dias, desde que o recolhimento regular não é feito. Através de uma Nota de Esclarecimento, a Prefeitura diz que um impasse contratual com a empresa que presta o serviço, tem causado o problema. O Executivo relata a falta de 70 trabalhadores para realizar o serviço contratado e, ainda, a redução de algumas atividades, desde dezembro, sem aviso prévio.

Vídeos e fotos que circulam nas redes sociais mostram sacolas de lixo acumuladas nas ruas de diversos bairros. Além disso, há também a reclamação sobre o mato que se acumula nas ruas por conta da falta de serviços como roçada. A situação tem provocado preocupação entre moradores, especialmente diante do histórico recente de chuvas fortes na cidade.

Em nota, a Prefeitura atribui o problema a um impasse com a empresa responsável pela coleta. Segundo o município, ao assumir a atual gestão, foi identificado “um déficit aproximado de 70 profissionais previstos para a prestação dos serviços”, com apenas três colaboradores atuando por cerca de três meses. A administração também afirma que houve redução de serviços como capina e retirada de entulhos, além de divergências na medição apresentada pela empresa referente ao mês de dezembro.

Ainda de acordo com o comunicado, a cobrança de R$ 513 mil apresentada pela empresa está sob análise da Controladoria Geral do Município e a medição “não será assinada pela Prefeitura” caso sejam confirmadas inconsistências. Já sobre a denúncia de descarte irregular de lixo na sede da Secretaria de Obras, o município informou que realizou coleta emergencial e que o material foi encaminhado regularmente ao aterro sanitário de São Gonçalo.

Enquanto o impasse administrativo segue em análise, moradores continuam convivendo com o acúmulo de resíduos e mato alto nas ruas, à espera de uma solução definitiva para a regularização dos serviços.

Leia a Nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito torna público o seguinte esclarecimento, com o objetivo de informar a população, de forma transparente, acerca dos fatos relacionados aos serviços de coleta de resíduos e demais providências administrativas.

Ao assumir a atual gestão, foi identificado um déficit aproximado de 70 profissionais previstos para a prestação dos serviços pela empresa responsável pela coleta de resíduos, a FGC, permanecendo apenas três colaboradores atuando durante o período de três meses. Desde o mês de dezembro, houve redução de serviços como capina e retirada de entulhos, sem qualquer notificação prévia ao Município. Posteriormente, a empresa deixou de recompor a equipe conforme estabelecido contratualmente, configurando impasse quanto à execução do contrato.

Apesar da diminuição das atividades, a empresa apresentou cobrança no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), referente a serviços supostamente prestados no mês de dezembro, os quais não foram executados integralmente. A referida cobrança encontra-se sob análise da Controladoria Geral do Município, sendo certo que os valores relativos a serviços não prestados serão devidamente glosados. Em razão das inconsistências identificadas, a medição apresentada pela empresa não será assinada pela Prefeitura.

No que se refere ao depósito de resíduos, esclarece-se que não houve qualquer descarte irregular. O que ocorreu foi a coleta realizada pela própria Prefeitura, com posterior transbordo temporário do material, em caráter emergencial, a fim de garantir a continuidade do serviço e permitir que os caminhões desocupassem a carga para prosseguir com as rotas programadas. Informamos, ainda, que todo o material foi devidamente encaminhado ao aterro sanitário de São Gonçalo, de forma regular.

Quanto ao novo processo licitatório para contratação de empresa responsável pela coleta, o edital contempla todos os serviços necessários, porém em modalidade que permite ao Município contratar conforme a demanda, diferentemente do contrato anterior, que impunha a contratação integral dos serviços. A previsão inicial é contratar apenas o serviço de coleta, com valor estimado de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ressaltamos que todos os profissionais atualmente em atuação encontram-se devidamente equipados para a execução das atividades.

Sobre o IPTU, houve atualização da taxa para o valor correto, acompanhada dos devidos esclarecimentos à população. Destaca-se que permanece vigente correção anterior ainda não quitada por parte dos contribuintes”.

A reportagem da Folha entrou em contato, através de e-mail, com a empresa responsável pela coleta do lixo na cidade, deixando aberto o espaço para um pronunciamento. Em resposta, foi enviada a seguinte Nota:

“Nota de Esclarecimento

Há 13 anos a FGC, CNPJ sob nº 02.892.559/0001-07, orgulhosamente, vem realizando uma excelente limpeza pública no município de Rio Bonito (Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta de lixo público, coleta de resíduos de saúde, galhos e entulhos, varrição de ruas, capina, roçada, pintura de meio fio), mas infelizmente vem sofrendo com uma brutal inadimplência continuada dos pagamentos por parte do poder executivo municipal, com dívidas acumuladas desde o ano de 2025 e que já ultrapassam os valores de 7 milhões de reais.

Todas as Notas Fiscais dos serviços prestados foram devidamente atestadas pela fiscalização do contrato, despachadas pelo secretário de obras, liquidadas pela secretaria de fazenda e encontram-se paradas na tesouraria da prefeitura, conforme pode se visualizar no portal de transparência do município.

A FGC tem mais de dezenas e dezenas de colaborares diretos, e mais diversos prestadores de serviços indiretos, famílias riobonitenses, que bravamente constroem ombro a ombro, esse fundamental trabalho junto a sociedade, e a FGC mesmo diante de atrasos tão brutais de pagamentos por parte do poder executivo municipal, vem de julho de 2025 até fevereiro de 2026 honrando, merecidamente, com os pagamentos em dia de seus colaborares e fornecedores indiretos.

Desde agosto 2025, enviamos diversos ofícios solicitando a regularização do pagamento, inclusive informando sobre a redução dos serviços prestados, conforme amparo legal através da Lei 14.133/2021. Mas, diante da falta desses pagamentos, ainda sem previsão de realização por parte do poder executivo municipal, a FGC se vê em uma situação preocupante para honrar os pagamentos de seus colaboradores e paralelamente manter a qualidade de seus serviços junto à sociedade riobonitense.

Para piorar ainda mais a situação, estamos diante de uma possível irregularidade na licitação da coleta de lixo realizada pela Prefeitura de Rio Bonito, que ainda está em andamento, mas já é de conhecimento de todos, que a empresa concorrente direta na licitação, já estava com seus caminhões dentro da Secretaria de Obras de Rio Bonito e trabalhando antecipadamente, em uma clara alusão a uma licitação feita com interesses escusos, onde a empresa que se deseja vencedora, já atua na certeza de que será declarada vencedora da licitação de um montante de R$ 19 milhões de reais (contemplando somente os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de saúde, resíduos públicos (entulho/RCC). O contrato atual corresponde ao valor anual de R$ 15 milhões de reais, contendo muito mais serviços do que o descrito acima.

Todas as informações, documentos, fotos e vídeos dessa atividade totalmente realizada ao arrepio da legislação competente, tem circulado livremente em diversas mídias sociais e grupos da cidade.

Atenciosamente

FGC Pavimentação e Construção Civil“

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