Fiscalização do MP em Itaboraí interdita restaurante e termina com prisão do proprietário

A ação encontrou produtos impróprios para consumo, furto de energia elétrica e uso irregular de espaço público; vistoria foi motivada por denúncia à Ouvidoria.
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Foto: MPRJ

Uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou um restaurante no bairro Jardim Itália, em Itaboraí, e resultou na prisão em flagrante de seu proprietário na última quinta-feira (27 de agosto). A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, flagrou alimentos guardados de forma inadequada, furto de energia elétrica e a ocupação irregular de vias públicas. A vistoria foi determinada após uma denúncia ser encaminhada diretamente à Ouvidoria do MPRJ.

Durante a inspeção na cozinha do estabelecimento, técnicos da Vigilância Sanitária identificaram falhas graves na manipulação e no armazenamento dos alimentos, além de encontrar produtos considerados impróprios para o consumo. Todo o material irregular foi recolhido e descartado pelas autoridades no local, e o comércio acabou autuado e interditado.

Na parte elétrica, técnicos da concessionária Enel identificaram irregularidades na fiação que caracterizavam furto de energia. Diante do flagrante, a perícia criminal foi acionada para realizar os procedimentos técnicos necessários para registrar a fraude.

A Fiscalização de Posturas da prefeitura também esteve no local e comprovou que o estabelecimento ocupava de forma irregular as calçadas e ruas do bairro, além de ter instalado toldos sem nenhuma autorização municipal.

A operação contou com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), da Polícia Militar e de órgãos de fiscalização de Itaboraí, mobilizados para apurar relatos de problemas sanitários, furto de energia, ocupação de espaço público e perturbação do sossego.

Foto: MPRJ

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