35ª Subseção da OAB promove cursos e palestras gratuitas

O Mês do Advogado, comemorado em agosto, terá muitas atividades de aperfeiçoamento e reciclagem para os profissionais, e tudo gratuito promovido pela 35ª Subseção da OAB de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Mas ainda em julho, no dia 27, haverá um curso de ‘Escola de Gestão’, com temas bem atuais, como a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Além das palestras e cursos, no dia 20 de agosto haverá a ‘Feijoada da Advocacia’, uma confraternização com música ao vivo no espaço de festas Zaniboni Hall, na Praça Cruzeiro.

Cursos

Com a intenção de que os advogados membros possam se atualizar e assim exercer melhor suas funções em defesa dos direitos dos seus clientes, a 35ª Subseção vai promover gratuitamente, no dia 27 de julho, às 18h, o curso de ‘Escola de Gestão’, que abordará a preparação tecnológica dos escritórios e adequação LGPD, Visual Law, financeiro e planejamento estratégico.

Já em agosto, haverá palestras com três desembargadores, sempre às 18h na sede da instituição. No dia 15/08, o desembargador Carlos José Martins Gomes falará sobre o tema ‘Justiça e Advocacia’. No dia seguinte, 16 de agosto, o tema será ‘Punitivismo e Estado Democrático de Direito’, com o desembargador Cairo Ítalo. E na sequência, no dia 17/08, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello ministrará uma palestra sobre ‘Direito Privado e Direito Fundamentais’.

A presidente Karen Figueiredo, revela que em setembro, também deve acontecer uma palestra com tema que sempre atrai um público grande, o Direito de Família. “São palestras importantes, que nós teremos, que vale a participação. Em setembro, teremos também uma palestra sobre Direito de Família, à princípio com o doutor Leonardo de Castro Mira”, conta a presidente.

Confraternização

A ‘Feijoada da Advocacia’ será de 11h às 17h para toda a família, no espaço de festas Zaniboni Hall. O primeiro lote já está sendo vendido por R$ 80,00 até o dia 29 de julho. Já o segundo, pode ser comprado até o dia 19 de agosto por R$ 100,00. Crianças de até 12 anos não pagam, e de 13 aos 17 anos pagam meia entrada.

Para comprar a entrada, basta ligar para a sede da Subseção através do telefone (21) 2734-2525, ou enviar uma mensagem para o WhatsApp do órgão (21) 9 9756 5185, ou ainda adquirir na própria sede, que fica na Av. Sete de Maio, nº 50, Sala 301, Ed. Henry Ford, no Centro de Rio Bonito.

Para a presidente da Subseção, essa será uma ótima oportunidade de encontrar amigos de profissão.

“Estou com uma expectativa muito positiva para o nosso almoço com os colegas e as colegas, em nossa primeira feijoada. Embora ainda com o Covid em nosso meio, acredito que por conta do avanço da vacinação, poderei rever mais amigos e amigas, que acredito estarem se sentindo mais seguros a estarem participando da nossa confraternização”, disse Karen.

 

Lívia Louzada

Uma Igreja em cada esquina

Uma Igreja em cada esquina

A fé move montanhas — uma frase pronta que é usada para realçar e ratificar o valor da fé. Fé, segundo o dicionário da língua portuguesa, significa: convicção, crédito na existência de um fato, crença nos dogmas e doutrina da religião, confiança que nos inspira a bondade e o poder de Deus.
Mas precisamos separar o joio do trigo. O que estamos vendo nos últimos tempos é o comércio escandaloso em nome da fé. A implantação de uma igreja em cada esquina, com um crescimento desordenado da religião evangélica, de olho no dízimo, em troca de promessas de uma cura de doença, parar de fumar, arrumar um emprego, de uma vida melhor etc.
O dízimo é bíblico, segundo Malaquias, cap. 3 vers, 10: “Trazei todos os dízimos à casa do tesouro, para que haja mantimento na minha casa”…
Mas o problema é a interpretação e o abuso cometido por determinadas denominações religiosas que usam o nome de Deus para obter vantagens e até prejudicando o trabalho dos bons pastores que professam a religião de forma séria e honesta, dedicando a sua vida na divulgação do evangelho ensinado pelo mestre dos mestres, Nosso Senhor Jesus Cristo.
A religião é importante para formação do caráter do ser humano, não temos nenhuma dúvida disso. Mas, como disse anteriormente, temos que separar o joio do trigo, usando o nosso discernimento e o livre arbítrio que Deus nos deu, para não ser conivente com pessoas que querem enganar o povo e até nos fazendo crer que estão surgindo os falsos profetas como diz na bíblia, em Mateus 7.15: “Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas que vêm até vos vestidos como ovelhas, mas interiormente são lobos devoradores”.
Para se abrir uma igreja no nosso país não se precisa cumprir nenhuma exigência. Não pagam sequer imposto do que arrecadam.
Devemos nos ater para detalhes importantes: se para ter uma farmácia funcionando precisa de um farmacêutico responsável, ou até mesmo um jornal que precisa do jornalista para se responsabilizar perante a justiça, por que, quando se trata de religião não se exige nenhuma responsabilidade?
Com a palavra, as autoridades constituídas e os pastores que levam a religião a sério e acreditam na palavra deixada por um Ser que nunca cobrou nada para ensinar o bem e o amor ao próximo, deixando há mais de dois mil anos ensinamentos que estão sendo deturpados pela ambição e maldade dos homens gananciosos. Eu tenho um amigo, por exemplo, que tem como conceito de religião o seguinte: “religião, prática do enriquecimento do espírito de uns e do bolso de outros”.

— Delson Barroso de Queiroz
Jornalista…Radialista

Subseção da OAB de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim oferece palestras e cursos presenciais

Nos próximos dias a 35ª Subseção da OAB (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) oferecerá alguns cursos e palestras para advogados e estudantes de Direito que querem se atualizar. No dia 28 de junho o tema da palestra será “Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil”. Já em julho, a agenda começa no dia 4 com o tema “Superendividamento e Crédito do Consumidor”, e nos dias 11 e 12 do mesmo mês, será celebrado o curso sobre Cálculo Previdenciário – critério de cálculo antes e depois da reforma EC 103/2019. Todas as palestras e o curso serão ministrados no auditório da sede da subseção, na Av. Sete de Maio, 50 – Sala 301 – Ed. Henry Ford, no Centro de Rio Bonito, de forma presencial.

Como os cursos e palestras são abertos também para os estudantes de Direito, eles podem, através do certificado, incluir o evento como horas de atividades complementares.

Junho

O mês de junho vai ser encerrado com uma palestra de tema muito atual, o “Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil”, no dia 28 às 18h. A explanação será feita pelo advogado Gustavo Sampaio Telles Ferreira, profissional com atuação em Direito Público, doutor e mestre em Direito pela UERJ, professor de Direito Constitucional da UFF, e comentarista convidado de Direito e Política na Globonews, BandNews e CNN.

Julho

Iniciando julho, a 35ª subseção será palco de um tema que nunca sai de pauta, o “Superendividamento e Crédito do Consumidor”, que será aplicada no dia 4 às 18h. O assunto ficará a cargo do advogado, professor universitário, coordenador do NPJ das Faculdades Simonsen, e professor da Escola Superior de Advocacia, Gustavo Manso.

Já nos dias 11 e 12 de julho, acontecerá o curso de Cálculo Previdenciário, abordando critério de cálculo antes e depois da reforma EC 103/2019, às 17h. À frente da capacitação, estará o advogado especialista em Direito Previdenciário, professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, diretor de cálculos do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), e autor de obras em Direito Previdenciário, Sérgio Geromes.

Diferente das demais palestras, que serão gratuitas o curso sobre cálculo previdenciário será pago. O investimento é de R$ 200,00 à vista ou R$ 220,00 divididos em duas vezes no cartão. A instituição salienta que os interessados podem se inscrever a partir da data da divulgação do curso pela subseção, até o dia do evento, mas as vagas são limitadas.

Mais eventos à vista

A presidente da subseção, Karen Figueiredo, conta que promover palestras e cursos para a advocacia é importante para a atualização da categoria, além de ter sido uma de suas promessas quando assumiu a presidência da Ordem.

“É importante que a subseção promova esses tipos de evento, até porque há a necessidade que a advocacia esteja atualizada acompanhando os temas que vem sendo abordados na nossa dinâmica atual em diversas áreas. Esse foi um compromisso nosso quando assumimos a gestão, de estar sempre promovendo cursos e palestras mesclando eventos gratuitos e onerosos, e é o que a gente tem feito. Já temos uma programação estabelecida para agosto, setembro e outubro, mas ainda estamos aguardando algumas confirmações, por isso ainda não podemos divulgar”, disse Karen.

Serviço

Para mais informações, os estudantes e advogados podem entrar em contato com a subseção através dos telefones (21) 2734-0757 ou (21) 2734-2525. Ou ainda através do WhatsApp (21) 99756 5185.

Dia 28 de junho – 18h – Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil

Dia 4 de julho – 18h – Superendividamento e Crédito do Consumidor

Dias 11 e 12 de julho – 17h – Cálculo Previdenciário – Critério de cálculo antes e depois da reforma EC 103/2019

 

 

Lívia Louzada

Johnny Depp x Amber Heard: veja cada ponto julgado e entenda por que ator ganhou mais que atriz

No julgamento em que Amber Heard e Johnny Depp foram condenados por difamar um ao outro, nesta quarta-feira (1), o júri avaliou seis declarações, três feitas por Amber Heard e outras três feitas por um advogado de Johnny Depp.

Casados entre 2015 e 2017, Depp e Amber se processavam mutuamente por difamação: ele alegava que a atriz o difamou em um artigo do jornal “The Washington Post” sobre abuso doméstico publicado em 2018; ela, por sua vez, disse ter sido difamada por um antigo advogado do ator.

Apesar da condenação dos dois, a sentença foi mais desfavorável a ela.

  • O júri concordou com os três pontos que o ator considerava difamatórios, e a atriz foi condenada a pagar US$ 10,35 milhões, em razão de limites legais da Virgínia.
  • Já entre as três declarações do advogado de Depp, Adam Waldman, apenas uma foi considerada difamatória pelo júri. Por isso ele foi condenado a pagar US$ 2 milhões.

O júri considerou que Amber Heard estava difamando o ator nos três trechos do artigo ao acusá-lo de abuso doméstico, e que ela agiu com “malícia”, sabendo que as declarações eram falsas.

Portanto, duas declarações em que o advogado de Depp afirmava que Heard estava mentindo não foram consideradas difamatórias.

A única vitória de Amber Heard diz respeito a uma fala do advogado que acusava a atriz de ter criado uma emboscada para incriminar o ex-marido durante uma briga em 2016.

Veja abaixo quais foram as declarações e as decisões

Declarações de Amber Heard no jornal que Johnny Depp considerava difamatórias:

  1. “Eu me manifestei contra a violência sexual – e enfrentei a ira de nossa cultura. Isso tem que mudar (era a manchete do artigo)” – O júri considerou difamação.
  2. “Então, dois anos atrás, tornei-me uma figura pública representando abuso doméstico e senti toda a força da ira de nossa cultura pelas mulheres que se manifestam” – O júri considerou difamação.
  3. “Tive a rara vantagem de ver, em tempo real, como as instituições protegem homens acusados ​” – O júri considerou difamação​

Declarações do advogado de Johnny Depp que Amber Heard considerava difamatórias:

  1. “Amber Heard e seus amigos na mídia usam alegações falsas de violência sexual como espada e escudo, dependendo de suas necessidades. Eles selecionaram alguns de seus ‘fatos’ de fraude de violência sexual como a espada, infligindo-os ao público e ao Sr. Depp” (8 de abril de 2020) – O júri não considerou difamação.
  2. “Chegamos ao início do fim da farsa de abuso da Sra. Heard contra Johnny Depp” (27 de abril de 2020) – O júri não considerou difamação.
  3. “Simplesmente isso foi uma emboscada, uma farsa. Eles armaram o Sr. Depp chamando a polícia, mas a primeira tentativa não funcionou. Os policiais chegaram às coberturas, revistados e interrogados minuciosamente, e saíram depois de não verem nenhum dano ao rosto ou à propriedade. Então, Amber e suas amigas derramaram um pouco de vinho e desarrumaram o lugar, colocaram suas histórias diretamente sob a direção de um advogado e publicitário e, em seguida, fizeram uma segunda ligação para o 911.” (27 de abril de 2020 – declaração se referia a uma suposta briga entre Depp e Heard em maio de 2016) – O júri considerou difamação.

Crédito: g1

Associação Nacional da Advocacia Criminal empossa seus representantes na 35ª Subseção da OAB/RB

Em uma noite de homenagens e valorização da advocacia, no último dia 30 (quinta-feira), foi dado o pontapé para uma iniciativa inédita, a formação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. A solenidade, que aconteceu na sede do órgão, no Centro de Rio Bonito, ainda contou com a apresentação dos integrantes das comissões da subseção, e também com o lançamento da Medalha Iacy Rodrigues Mello.

No lançamento da medalha, que leva o nome da advogada Iacy Rodrigues Mello, falecida em 2015, a presidente da 35ª Subseção, Karen Figueiredo, explicou que a honraria será concedida sempre no mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para todas as advogadas que se destacarem na profissão.

“(Será concedida à) Todas as advogadas que se destacarem em seus campos de atuação, àquelas que colaborarem com o desenvolvimento social e cultural desta subseção, às que se destacarem à frente das nossas comissões e exercerem papel de destaque na sociedade civil organizada e acadêmica”.

ANACRIM

O ponto alto da noite foi a posse dos três integrantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) da 35ª Subseção. São eles: Cátia Silveira Faria Lemos, coordenadora de Rio Bonito; André Luiz Soares, coordenador de Tanguá; e Wesley Santos da Silva, coordenador de Silva Jardim.

À reportagem da Folha, o presidente nacional da ANACRIM, James Walker, que prestigiou o evento e deu posse a coordenadora de Rio Bonito, falou sobre a importância que esses coordenadores terão no trabalho da advocacia criminal nos três municípios.

“ANACRIM vem pra cá (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá), com o firme propósito de valorizar a advocacia criminal da região. Essa parceria é fundamental para aqueles homens e mulheres advogados e advogadas criminalistas que atuam na região, poderem se sentir mais acolhidos e protegidos, seja pela OAB, pela ACRIM, ou pelas duas instituições que agora andam juntas, de mãos dadas. E o cidadão sai beneficiado com isso, porque o advogado criminalista não defende o crime, nem o criminoso, ele defende a pessoa que está sendo acusada de alguma coisa. E é fundamental que essa defesa seja exercida com tranquilidade, com serenidade, mas por um profissional qualificado”, disse Walker.

Na visão da presidente Karen, essa parceria que foi formalizada entre as duas instituições, como mencionou o presidente James, vai agregar e valorizar os advogados criminalistas da região. “Acredito que essa seja uma valorização ímpar para todos os profissionais da advocacia criminal, e que além de já poderem contar com a Ordem, agora também vão poder contar com a ANACRIM. Tenho certeza que essa oportunidade vai agregar muito no dia a dia deles”, analisou.

Comissões

Todos os presidentes, vices, membros e colaboradores das 21 comissões da 35ª Subseção foram empossados em janeiro, mas na solenidade do último dia 30, os integrantes receberam os cumprimentos das autoridades da Ordem. São eles: Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – Érico Verissimo Moraes Hyppólito, Rafael Fróes Rodrigues, César Gomes de Sá e Karen da Silva Figueiredo.

Comissão Especial da Justiça Federal e Direito Previdenciário – Vanessa de Sá Pereira Medeiros, Rafael José Pereira Paz, Bianca Silva da Rocha Conceição, Wagner Dos Santos Neves, Luzia Doroteia Freitas de Amorim, e Natália Carvalho Félix.

Comissão OAB Vai à Escola – Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu, Bianca Silva da Rocha Conceição, Rafaella Araujo Lessa Chapim, Cristina Silva Correa Lima, Patrícia Nunes de Paula, e Rosana Cruz Silveira Vieira.

Comissão de Direito do Trânsito – Alédio Penco Espíndola, Romero Valentim dos Santos Filho, Henry Willians Moraes Rodrigues, e Fernando Jorge Fonseca Peroba.

Comissão de Segurança Pública – Romero Valentim dos Santos Filho, Alédio Penco Espíndola e Ingrid da Conceição Belgues.

Comissão da Justiça do Trabalho – Kely Betânia Abrão Borges e Borges, Rosana Cruz Silveira Vieira, Bruno Alves da Silva Barros, Douglas da Costa Cordeiro, e Edimilson Biral.

Comissão OAB Jovem – Paula Anselmo de Carvalho, Laryssa Monnerat Damasco Marins, Lucas Ponce de Leon Tavares de Almeida, Luzia Doroteia Freitas de Amorim, e Jussara Kamily Alvarenga Silvano.

OAB Mulher – Paula Anselmo de Carvalho, Fabia Oliveira Franco de Almeida, Laura Alves dos Santos, Ingrid da Conceição Belgues, Janaina Suelen da Silva Costa Monteiro.

Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Ludmila Veiga Faria Franco, Vivian de Carvalho Marques, e Sâmia Melo Salgado.

Comissão de Assuntos Municipais – Dhyego Henrique Domingos de Amorim, Ramon Coutinho Pinto, Bruno Alves da Silva Barros, José Antônio Piton, e Wesley Santos da Silva.

Comissão Direito Digital – Mariana Silva Siqueira, Lucas Ponce de Leon Tavares de Almeida, Thamires Peixoto Amado da Silva, Sávio Augusto de Melo Fróes, e Vívian Alves Borel Pinto.

Comissão Direito Bancário – Igor Moraes Rolim Candido, Luiz Antonio Mello Vieira, e Camille Torres de Oliveira Costa.

Comissão de Mediação de Conflitos – Marcelo Almeida Carvalho, Mariana Silva Siqueira, Nayara Machado Oliveira Coelho, e Laura Alves dos Santos.

Comissão de Direito Imobiliário – Ademir Peixoto, Livia Labre, e Luis Diego Rangel.

Comissão de Ética – César Gomes De Sá, Cristina Silva Corrêa Lima, e Rosana Cruz Silveira Vieira.

Comissão Direito Eleitoral – Plesmy dos Santos Soares, Edimilson Biral, Romero Valentim dos Santos Filhos, Belchior Dos Santos Batista, e Jose Antonio Tavares de Almeida.

Comissão de Estágio e Ensino Jurídico – Rafael Fróes Rodrigues e Nayara Machado Oliveira

Entre outras autoridades, estavam presentes na solenidade, o secretário geral da ANACRIM nacional, Ralph Andrade; o presidente estadual da ANACRIM, Flávio Fernandes; a presidente e o vice da ANACRIM São Gonçalo, Niterói e Região Metropolitana, Andréa Pezaroli e Bernardo Lugão, respectivamente; o secretário geral da Seccional RJ, Álvaro Quintão; conselheiras da Seccional RJ, Ana Borba, Valéria Pinheiro e Mariana Rodrigues, – também procuradora da Comissão de Direitos Humanos do órgão – presidente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Claudio Goulart; acompanhado de suas diretoras e conselheiras, e o prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe.

 

 

Lívia Louzada