Para avaliar a situação fiscal dos municípios, a entidade elaborou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), construído a partir dos resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice é composto por quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez, e Investimentos) e vai de 0 a 1 – quanto maior, melhor a gestão fiscal.

Foram analisadas as contas de 2018 de 79 dos 92 municípios do Rio de Janeiro. Dentre os 13 que ficaram de fora, 4 entregaram dados inconsistentes à STN e 9 não declararam suas contas, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 79, em 21 a situação fiscal beira a insolvência, sendo que 19 deles mal conseguem arrecadar o suficiente para custear a estrutura administrativa da prefeitura e da Câmara Municipal – 2 destes municípios, Maricá e Miracema, tiveram nota zero no quesito.

Outras 41 prefeituras fluminenses têm a gestão fiscal em dificuldade. A situação foi considerada boa em 20 municípios e apenas um, Niterói, alcançou a excelência na administração dos recursos – pela segunda vez consecutiva. O Rio aparece na 60ª colocação (veja o ranking da situação fiscal no fim da reportagem) e é a segunda pior entre todas capitais do país.

De acordo com a Firjan, na média, os municípios fluminenses tiveram desempenho levemente superior à média nacional em três dos quatro componentes do índice – autonomia, gastos com pessoal e liquidez. O que derrubou a média do estado foi o indicador de investimentos.

“Os investimentos foram fortemente penalizados nos municípios do Rio e representaram apenas 2% do orçamento em 2018. Na média do Brasil, esse percentual foi de 5,1%”, destacou a Firjan.

A entidade enfatizou que 73 dos 79 municípios analisados apresentaram nível crítico de investimentos, ou seja, investiram menos de 5% de sua receita. Maricá foi o único que atingiu excelência neste indicador, tendo investido 10,5% da receita. Na capital, o investimento foi de 2,8% da receita total.

A análise do quesito “liquidez”, que mostra a disponibilidade em caixa para quitar as despesas postergadas para o ano seguinte, chamadas de “restos a pagar”, apontou que a grande maioria dos municípios tiveram boa capacidade de planejamento e gestão.

Dez prefeituras, no entanto, terminaram o ano com o caixa no vermelho:

• Rio
• Duque de Caxias
• Nilópolis
• Cachoeiras de Macacu
• Guapimirim
• Porto Real
• Sapucaia
• Rio das Flores
• Mangaratiba
• São Francisco de Itabapoana

Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi a única cidade fluminense a obter o conceito de excelência do IFGF. Foi o segundo ano consecutivo em que o município conseguiu apresentar este resultado.

Segundo a Firjan, Niterói é “exemplo de autonomia financeira”. Embora beneficiada pela alta arrecadação de royalties do petróleo, a cidade não depende dessa compensação financeira para se manter.

Ou seja, a cidade consegue arrecadar o suficiente para arcar com seus gastos administrativos e mantém controle financeiro, o que a permite fechar o caixa com segurança sem a dependência do recurso extra e incerto proveniente da exploração de óleo e gás. Apesar de ter se mantido no 1º lugar do ranking nacional, Niterói passou da 4ª posição no ranking nacional em 2017 para a 198ª em 2018. Isso se deve ao baixo nível de investimento do município, classificado como “em dificuldade”.

Segundo a prefeitura de Niterói, a cidade manteve os investimentos em números absolutos: “Proporcionalmente, no entanto, o nível de investimentos caiu porque houve aumento da arrecadação com os royalties, a prefeitura decidiu pagar dívidas futuras e criar uma poupança de royalties, que já tem mais de R$ 220 milhões em conta”, disse o prefeito Rodrigo Neves, por meio de sua assessoria de imprensa.

Os outros quatro municípios mais bem avaliados são Maricá, Rio das Ostras, Paraty e Conceição de Macabu. Segundo a Firjan, todas se destacaram devido ao baixo comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e pela boa capacidade de planejamento financeiro, o que lhes garante maior liquidez.

Maricá, a segunda do ranking do RJ, tem situação contrária à de Niterói – obteve nota zero em autonomia, mas apresentou nível de investimento muito superior à média do estado. Segundo a Firjan, o município tem alta dependência de receitas voláteis, como os royalties, e incapacidade de gerar receita suficiente para arcar com os custos de sua estrutura administrativa.

No lado oposto do ranking, os cinco piores resultados foram, na ordem, de Engenheiro Paulo de Frontin, Mangaratiba, Cachoeiras de Macacu, São Francisco de Itabapoana e Guapimirim. As três primeiras, destacou a Firjan, têm gasto de pessoal acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60% da receita.

À exceção de Engenheiro Paulo de Frontin, as demais quatro fecharam o ano com o caixa no vermelho, ou seja, sem recursos suficientes para arcar com as despesas de 2018 a serem pagas no ano seguinte.

A capital fluminense ficou em 60º lugar no ranking estadual. Com desempenho inferior à média do estado, ela fechou 2018 com os gastos com pessoal em nível de dificuldade, sem dinheiro no caixa para honrar as dívidas e com investimentos em nível crítico.

1. Niterói
2. Maricá
3. Rio das Ostras
4. Paraty
5. Conceição de Macabu
6. Macaé
7. Saquarema
8. Angra dos Reis
9. Comendador Levy Gasparian
10. São João da Barra
11. Miguel Pereira
12. São José de Ubá
13. Resende
14. Italva
15. Macuco
16. Piraí
17. Valença
18. Petrópolis
19. Areal
20. Sumidouro
21. Bom Jardim
22. Nova Friburgo
23. Itatiaia
24. Pinheiral
25. São Gonçalo
26. Paty do Alferes
27. Casimiro de Abreu
28. Cantagalo
29. Rio Claro
30. Barra Mansa
31. Barra do Piraí
32. Santo Antônio de Pádua
33. Mendes
34. Nova Iguaçu
35. Queimados
36. Quatis
37. São Pedro da Aldeia
38. Itaocara
39. Trajano de Moraes
40. Silva Jardim
41. Santa Maria Madalena
42. Rio Bonito
43. Belford Roxo
44. Vassouras
45. São Sebastião do Alto
46. Paracambi
47. Natividade
48. Três Rios
49. Campos dos Goytacazes
50. Quissamã
51. Porto Real
52. Cardoso Moreira
53. Armação dos Búzios
54. São Fidélis
55. Paraíba do Sul
56. Itaguaí
57. Bom Jesus do Itabapoana
58. Teresópolis
59. Volta Redonda
60. Rio de Janeiro
61. Cordeiro
62. Japeri
63. Porciúncula
64. Itaperuna
65. Itaboraí
66. Iguaba Grande
67. Varre-Sai
68. Nilópolis
69. Duque de Caxias
70. Rio das Flores
71. Sapucaia
72. Tanguá
73. Miracema
74. Carapebus
75. Engenheiro Paulo de Frontin
76. Mangaratiba
77. Cachoeiras de Macacu
78. São Francisco de Itabapoana
79. Guapimirim

*13 municípios não estão na lista: 4 entregaram dados inconsistentes à STN e 9 não declararam suas contas, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nota, a prefeitura do Rio de Janeiro disse que a queda do ranking não significa uma piora da gestão fiscal. Segundo a administração municipal, a nota da capital até subiu e que o crescimento respalda o esforço do município.