O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) do Estado do Rio aprovou a licença ambiental para a instalação de uma fazenda de maricultura para o cultivo de mexilhões e vieiras no Pontal do Peró, no lado esquerdo da Praia do Peró, em Cabo Frio, que tem 7,2 quilômetros de extensão. A aprovação ocorre em meio a polêmica porque os moradores locais e ambientalistas não foram informados sobre os impactos ambientais e econômicos do projeto, que tem à frente a empresa hispano-brasileira Mexilhões Sudeste do Brasil (MSB).
Preocupados com as consequências ambientais do empreendimento, os moradores pediram auxílio ao procurador da República Leandro Mitidieri, que prometeu buscar informações sobre o projeto para uma possível ação judicial. O Ministério Público (MP) estadual alegou que o problema é federal. Em visita ao Peró, o prefeito Adriano Moreno prometeu convidar representantes da comunidade para conhecerem o projeto, mas isso não aconteceu. Previsto para começar em julho, o empreendimento está orçado em R$ 414 milhões e geração de 500 empregos diretos.
Em nota, o INEA informou que o projeto está licenciado e que não há necessidade em consulta popular para análise do empreendimento, que será instalado num dos destinos turísticos mais procurados da costa fluminense. “O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informa que emitiu a licença ambiental para a instalação de atividade de maricultura na Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A fazenda de maricultura ficará a uma distância mínima 1.882 metros da costa e será instalada de forma escalonada, ao longo de quatro anos. Para este tipo de empreendimento, não é necessária a realização de audiência pública.” – diz a nota do INEA.
“É intrigante a desinformação, a não divulgação deste amplo projeto e seus impactos ambientais, a falta de uma consulta popular. Tudo está acontecendo sem se sequer tenhamos conhecimento do projeto”, lamentou Machado Silva, morador do Pontal do Peró.
Os moradores estão preocupados não somente com o impacto no mar como também nas vias de acesso à praia; na instalação de galpões para armazenagem e processamento dos mariscos e outros problemas que possam prejudicar o ambiente e o turismo na área. Duvidam da criação de 500 empregos e temem risco à navegação no local.
“Um risco que eu gostaria de saber é quanto às vieiras, que é uma espécie exótica. Então é preciso saber se elas não poderiam, acidentalmente, se espalhar por áreas fora da maricultura e causar algum problema ambiental, competindo com espécies nativas. Creio que não porque elas são cultivadas em outros lugares e não conheço relatos de tal ocorrência. Mas como não há divulgação de informações, a gente fica meio no escuro”, disse o biólogo Octávio Menezes, do movimento Amigos do Peró.
Segundo nota oficial da Prefeitura de Cabo Frio, “a fazenda marinha compreenderá 36 polígonos – 34 para mexilhões e dois para vieiras -, que serão instalados em aproximadamente três anos. Ocorrerão duas colheitas por ano. A primeira já está prevista para dezembro deste ano. Até 2022, o grupo espera atingir uma produção anual superior a 17 mil toneladas.”
