Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Rio Bonito, decretada pelo prefeito José Luiz Mandiocão no dia 3 de março, depois que fortes chuvas atingiram o município, causando alagamentos, deslizamento de encosta e deixando cerca de 600 pessoas desalojadas e 21 desabrigadas em vários bairros. A portaria n° 1306/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de maio. Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
Segundo o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Aldeci da Cruz Mendonça, a Situação de Emergência já havia sido homologada pelo Governo do Estado em abril, e estava aguardando a analise da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para fazer o reconhecimento. Com isso, o município pode requerer a transferência de recursos para reconstrução das áreas com a infraestrutura danificada ou atingida diretamente pelo desastre, e os moradores que residem nesses locais podem fazer o saque do Fundo de Garantida Por Tempo de Serviço (FGTS), além de pedir redução do imposto sobre propriedade rural (ITR).
“As fortes chuvas que atingiram o município em março, deixou 21 pessoas desabrigadas, que necessitaram de abrigo publico temporário, além de 593 desalojadas. Ao todo, 614 pessoas foram afetadas diretamente pelo evento adverso. Fizemos a vistoria em 173 unidades habitacionais, que foram danificadas, além de registrar danos em várias obras de infraestrutura, como pontes, bueiros, capa asfáltica, deslizamento de encostas, entre outros. A chuva também danificou edificações públicas, como Escolas e unidades de saúde. Todos registrados no Formulário de Informações de Desastre – FIDE”, explicou Mendonça.
A Coordenação da Defesa Civil Municipal e a Chefia de Gabinete do Prefeito, são responsáveis pela implementação das ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
