A Justiça Federal embargou as obras de uma tirolesa no Pão de Açúcar na última quinta-feira (1º), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O projeto pretendia instalar quatro tirolesas, com 770 metros de extensão. A instalação já estava em andamento.
A decisão é do juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini. O embargo acontece por, segundo o pedido, irregularidades na perfuração da rocha que poderiam causar danos. A liminar também determina a suspensão dos efeitos da autorização dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a obra.
O bondinho é tombado pelo Iphan desde 1973 e, desde 2012, foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
A preocupação com a execução da obra também já foi manifestada por ambientalistas e moradores da região.
A obra tinha autorizações da Prefeitura do Rio e do Iphan. A secretaria de Meio Ambiente do munícipio havia dito que tinha realizado uma vistoria técnica no dia 7 de março e que não havia encontrado irregularidades na construção. Mas, a partir do momento em que ficou sabendo que a obra estava tendo perfurações de rochas, paralisou as intervenções até que a Geo-Rio desse um parecer técnico.
O pedido do MPF afirma que foram identificadas alterações no perfil natural do terreno por demolições nas rochas para a fixação de novas estruturas como postes e cabos. A Justiça entendeu que as obras deveriam ser interrompidas nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia.
Em março, o CEO do bondinho do Pão de Açúcar, empresa particular que tem concessão do serviço, disse que a tirolesa tem um perfil mais contemplativo e que a velocidade seria mais lenta que tirolesas de outros lugares do mundo. Segundo ele, não havia irregularidades.
Ainda em março, a tirolesa já vinha sendo anunciada oficialmente como nova atração ainda para este ano.
Mas o que chamava mais a atenção dos moradores era um estudo para obras no topo do morro. Imagens mostravam uma projeção das intervenções na área onde já existem restaurantes no topo do Pão de Açúcar. A mudança era basicamente no piso.
O estudo começou a circular pela internet e acendeu um alerta entre as associações de moradores e ambientalistas.
Apesar de a Prefeitura e o Iphan dizerem que estava analisando o projeto para a reforma no topo do morro, O CEO do bondinho disse, ainda, que se trata de um “estudo de conceito”, que – se fosse aprovado – não alteraria a paisagem do morro.
Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar disse que não foi citado até o momento acerca de qualquer ação ajuizada por parte do MPF ou intimado de decisão no curso desta ação. E, tão logo tenha acesso, irá analisar o teor da ação e/ou decisão, e se manifestará de modo a reiterar a absoluta legalidade das obras da tirolesa. E que os projeto segue os requisitos técnicos.
