O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou a cassação da prefeita de Araruama Lívia de Chiquinho (PP) e da vice Raiana Alcebíades (PSC) por abuso de poder econômico. O órgão acusa a chefe do poder executivo da cidade da Região dos Lagos de abuso de poder político.
A ação foi impetrada junto à Justiça Eleitoral pela coligação “Dias Melhores Virão”, representada pelo candidato derrotado nas eleições de 2020, André Luiz (PL). Segundo a denúncia, houve “considerável gasto com publicidade institucional”, que foi veiculada na principal emissora de TV da Região dos Lagos.
A denúncia afirma que os gastos realizado às vésperas da eleição superior períodos anteriores. “Ao comparar o valor da média dos anos de 2017, 2018 e 2019 (Apêndice F do complemento de informação), R$ 87.246,40, conclui-se que: O valor liquidado até a data de 31/08/2020 é maior que a média dos dois primeiros quadrimestres dos três anos anteriores ao pleito. (R$ 226.620,75 > R$ 87.246,40).”, diz a ação.
Dessa forma, a promotora eleitoral Natasha Raeder de Carvalho Martins Costa entendeu que o resultado da eleição de 2020, que reelegeu Lívia, acabou sendo afetado pelo aumento da publicidade institucional e entendeu pela cassação dos diplomas de Lívia e Raiana. O caso ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.
“Ante o exposto, oficia o Ministério Público Eleitoral pela procedência parcial do pedido formulado na Inicial, com a consequente cassação dos diplomas das representadas Lívia Soares Bello da Silva e Raiana Soares Berling, adaptado à situação pandêmica à época das eleições, bem como pela declaração de inelegibilidade das representadas Lívia e Raiana”, concluiu a promotora.
Procuradas por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de Araruama, Lívia e Raiana não se manifestaram até o fechamento deste texto.
Crédito: Jornal A Tribuna
