A Petrobras demorou três dias para se responsabilizar e atuar na limpeza das praias da Região dos Lagos do Estado do Rio, sobretudo as localizadas em Arraial do Cabo, depois de um vazamento de óleo de uma plataforma de petróleo no início de abril. A informação foi repassada pelo secretário Municipal de Ambiente de Arraial do Cabo, Arildo Mendes, durante audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foi realizada na última terça-feira (04/06).
Pela demora na atuação da empresa, o deputado Marcelo do Seu Dino (PSL), integrante da comissão e responsável pela solicitação da audiência, informou que vai propor a criação de um consórcio para atuar em casos de emergência. “As empresas não podem ficar esperando a responsabilização para que sejam tomadas providências. É preciso a criação de um consórcio para que todos atuem em conjunto com equipamentos e pessoal. Depois, os órgãos ambientais procuram os culpados”, declarou o parlamentar. Marcelo do Seu Dino também afirmou que vai propor audiências nos municípios da Região dos Lagos para continuar acompanhando os desdobramentos do caso. Ele ainda criticou a ausência de representantes da Petrobras na reunião.
Segundo Arildo Mendes, durante os três primeiros dias de limpeza, a prefeitura de Arraial do Cabo teve que fazer uma força tarefa com outros órgãos para atuar no combate ao vazamento. O secretário de ambiente do município explicou os prejuízos para a cidade. “Nossa atuação foi imediata, mas não tínhamos tantos recursos. O Ibama e o Inea, junto com a Defesa Civil nos ajudaram muito, além dos pescadores da região. A empresa que tem equipamentos, embarcações e profissional técnico de primeiro mundo para tratar do assunto”, disse. “Arraial é uma cidade turística, então muitos hotéis tiveram reservas canceladas e os restaurantes ficaram com o prejuízo. Os pescadores também foram afetados e a produção de ostras, por exemplo, está até agora suspensa”, relatou Arildo.
O secretário também informou que estão sendo feitas reuniões periódicas com os órgãos ambientais para fechar o relatório do impacto causado ao meio ambiente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não estipulou a multa que a Petrobras deverá pagar devido ao incidente. “Quanto aos recursos provenientes da multa, estamos lutando para que alguma parte seja transferida aos municípios atingidos pelo problema”, afirmou Arildo.
Melhorias para o futuro
O professor de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), David Zee, declarou ser fundamental que os órgãos ambientais sejam equipados com sensores de monitoramento remoto. “Se isso não acontecer, vamos continuar dependendo somente da atuação das empresas que produzem petróleo. Essas companhias informam aos órgãos sobre os vazamentos de óleo, mas é necessário um monitoramento melhor e um trabalho em conjunto para uma atuação rápida”, declarou.
Quanto à comunicação do vazamento de óleo ocorrido em abril, o secretário Arildo declarou que a Petrobras somente tinha informado meses antes de um vazamento, mas que tudo estaria sob controle. David Zee explicou que provavelmente a mancha de óleo tenha saído do radar da empresa e que depois de vários dias teria chegado até a costa fluminense.
O assessor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ricardo Marcelo, também propôs a criação de uma legislação mais clara para a comunicação de problemas ambientais aos três níveis de governo. Ele também acha necessária a elaboração de um fundo para os municípios que tenham grandes chances de sofrerem com problemas ambientais. “As prefeituras precisam ser mais bem equipadas para atuar nos eventos de emergência. As empresas que fazem atividades de risco poderiam ser as responsáveis pela disponibilização dos recursos”, concluiu.
