A Prefeitura de Rio das Ostras organizou uma força-tarefa para fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que aumentam as restrições das atividades econômicas e proíbem a permanência nas praias, entre outras medidas, como estratégia para reduzir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19). A fiscalização acontecerá 24h ao dia no período do “superferiadão”, entre 26 de março e 4 de abril, estabelecido para ajudar a conter o avanço da pandemia, reduzindo a circulação de pessoas nas ruas.
Com Bandeira Vermelha (de alerta) para o coronavírus e 100% dos leitos clínicos e de UTI ocupados, Rio das Ostras está na iminência de um colapso no Sistema de Saúde e funerário. Por conta disso, a colaboração de todos os moradores, que só devem sair de casa em caso de extrema necessidade, é fundamental.
Durante todos os dias, a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), órgão da Secretaria de Fazenda, com apoio da Guarda Civil Municipal, vai percorrer o comércio e também as praias para garantir o cumprimento dos decretos.
Equipes da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana fiscalizarão as vans, que devem circular com número reduzido de passageiros, como estabelece o decreto. Já a equipe do Procon vai verificar o cumprimento das medidas restritivas pelos bancos, supermercados e lojas de grande porte.
Para realizar essa força-tarefa, estão sendo disponibilizados carros de setores da Prefeitura que não vão trabalhar durante o “feriadão” e também o suporte de fiscais de outras secretarias.
A colaboração da população é fundamental, tanto no cumprimento do decreto, saindo de casa em caso de extrema necessidade, como informando sobre irregularidades encontradas. O atendimento telefônico da Comfis – (22) 2760-6891 – funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. As denúncias podem ser feitas também para a Guarda Civil Municipal –0800 022 6301 – com atendimento 24h.
