O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir no próximo dia 17 se o traficante Antonio Ilário Ferreira, conhecido como Rabicó, deve voltar para a cadeia. O criminoso, acusado de ser chefe do tráfico de drogas do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, foi solto no último dia 14 após uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O magistrado permitiu que o criminoso de 55 anos aguarde em liberdade o julgamento do recurso do último processo que o mantinha atrás das grades. Agora, o caso será levado a julgamento na 1ª Turma do tribunal, que decidirá se mantém ou não a decisão de Mello.
A subprocuradora da República, Cláudia Sampaio Marques, já deu parecer no qual pediu que Rabicó volte para a cadeia. Ela pediu a cassassão da decisão do ministro do STF e frisou a “notória periculosidade do paciente e o grande risco que a sua liberdade representa para a ordem pública”. A subprocuradora afirmou ainda que a defesa de Rabicó levou à apreciação do STF a execução provisória de pena do traficante no processo, mas ele estava com sua prisão preventiva decretada na mesma ação. Dessa forma, não poderia ter sido solto. Segundo a subprocuradora, os advogados induziram o STF ao erro. O habeas corpus da defesa de Rabicó só foi enviado ao Ministério Público Federal após a decisão de Marco Aurélio em caráter liminar.
A defesa de Rabicó alega que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, ao julgar o último recurso da defesa, em abril deste ano, não se manifestou sobre a manutenção da prisão preventiva que havia sido decretada pela juíza do processo, afirmando apenas que a expedição do mandado de prisão só poderia ocorrer após o fim dos recursos (trânsito em julgado).
A decisão favorável a Rabicó foi dadad pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 30 de outubro, uma semana antes do plenário do STF decidir contra a prisão após condenação em 2ª instância. Rabicó estava preso há 11 anos e oito meses. Antes de ser solto, ele estava na penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O traficante possui condenação em três processos criminais por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em nenhuma delas, no entanto, a sentença é considerada definitiva. A defesa de Rabicó ainda está recorrendo na Justiça para tentar diminuir as penas ou absolver o traficante.
Em dois dos processos respondidos por Rabicó, a Justiça já havia autorizado que o chefe do tráfico no Salgueiro esperasse o julgamento dos recursos em liberdade. Ele ainda era mantido preso em um último processo, em andamento na 40ª Vara Criminal do Rio, e no qual o criminoso foi condenado a 10 anos de prisão. Foi nessa ação que o ministro Marco Aurélio deu decisão favorável a Rabicó. O magistrado argumentou que era grande a possibilidade de o STF mudar seu entendimento sobre a execução provisória da pena, como acabou ocorrendo no dia 7 de novembro.
Rabicó ainda responde em liberdade a outros dois processos nos quais ainda não foi condenado. Ele também foi absolvido em outras ações. Ao ser preso, em 2008, o traficante era considerado foragido por ter descumprido as regras da liberdade condicional que havia conseguido no ano anterior.
A liberdade do criminoso colocou em alerta as autoridades de Segurança Pública do Rio. Em abril deste ano, traficantes entraram em guerra em São Gonçalo após Thomar Jayson Vieira Gomes, o 3N, que comandava o tráfico no Complexo do Salgueiro para Rabicó ter desafiado o chefe. Segundo fontes do EXTRA, Rabicó determinou que outro comparsa, Antonácio do Rosário, O Schumaker, de 35 anos, executasse 3N para tomar o controle do Salgueiro.
Ao saber dos planos do chefe, 3N se antecipou, matou Schumaker e passou a fazer parte de outra facção criminosa. O receio é de que, em liberdade, Rabicó queira se vingar do antigo comparsa. Na nova quadrilha, 3N vem tentando, com frequência, dominar o Salgueiro. Na última semana, 3N foi morto durante uma operação das polícias Civil e Militar em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.
Fonte: Extra
