A Prefeitura de Niterói realizou, neste sábado (4), o primeiro Mutirão de Direitos deste ano. A ação aconteceu no Campo de São Jorge, na Comunidade do Morro do Serrão, Zona Norte da cidade. A atividade é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) em parceria com a Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Seden), Secretaria de Educação (SME), Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Niterói) e ofereceu serviços de saúde, agendamento para retirada de documento de identificação civil, assistência jurídica e esclarecimentos na área de microempreendorismo. Foram realizados 50 atendimentos durante o mutirão.
Para o secretário municipal de Direitos Humanos, Rafael Adonis, o Mutirão de Direitos é uma forma de garantir o acesso à cidadania, principalmente, para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social em áreas mais periféricas do município.
“O mutirão é uma forma estratégica de aproximar os serviços públicos da nossa cidade da população. Entendemos que precisamos atuar de forma itinerante para dar mais dignidade, acesso à cidadania e promover os direitos sociais para as pessoas que hoje se encontram em vulnerabilidade social”, destacou.
Durante o mutirão, a população pode participar dos serviços de aferição de pressão arterial e glicose, distribuição de preservativos pela SMS, esclarecer dúvidas de como se tornar Microempreendedor Individual (MEI), agendar a emissão de identidade e receber assistência jurídica prestada pela OAB Niterói.
Sônia Souza, conhecida como “Soninha”, presidente da Associação de Moradores do Morro do Serrão, agradeceu a iniciativa.
“Eu tenho muito que agradecer. A comunidade realmente estava precisando disso e estamos de portas abertas para outras ações como essa”, comentou.
Além dos mutirões, a SMDH disponibiliza o ZAP dos Direitos Humanos ((21) 99182-6458) como canal de atendimento à população para agendamento de emissões de identidade, denúncias de violações de direitos humanos, mediação de conflitos e atendimento a migrantes e refugiados.
