Uma disputa judicial pela marca Anitta, envolve a cantora Anitta, uma farmacêutica e uma empresa de esmaltes. A briga é com a farmacêutica Farmoquímica, responsável pelo famoso remédio para vermes Annita, e com a empresa de esmaltes Anyta.
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A cantora tem garantido o seu nome para o uso na área artística e produtos de merchandising, desde 2013. Isso não está sendo questionado. Da mesma forma, a farmacêutica também tem garantido o nome Annita e suas variantes para a área de medicamentos, desde o início dos anos 2000. Este direito também não está sendo ameaçado. A disputa se dá em uma terceira área da indústria, a de cosméticos e produtos de beleza.
A artista e a Farmoquímica fizeram o pedido para usar a marca Anitta neste segmento no fim do ano de 2022 ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E uma questionou o pedido da outra, chamado tecnicamente de oposição. No entanto, há uma terceira parte que já tem, desde 2006, o registro desta marca para a área de cosméticos. É a Anyta Produtos de Perfumaria e Cosméticos LTDA, conhecida por produzir uma marca de esmaltes.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a cantora afirmou que questionou o pedido da farmacêutica porque esta queria usar a grafia idêntica à da cantora. No entanto, este não é um ponto que costuma ser avaliado pelo órgão.
O INPI já avaliou cinco pedidos de registro contendo a marca Anitta e suas variantes para cosméticos, e todos foram indeferidos, ou seja, recusados, com base nos direitos anteriores da empresa de esmaltes. Isso pode indicar uma posição de como o órgão irá decidir o conflito. Provavelmente em favor da Anyta Produtos de Perfumaria e Cosméticos LTDA, e não concedendo o direito do uso da marca pela cantora ou pela farmacêutica.
No entanto, a artista ainda pode comercializar a sua linha de cosméticos, desde que use outro nome disponível na indústria como marca.
Fonte: Danilo Perelló, Jornal Extra
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