A Shopee foi multada em cerca de R$200 mil pelo PROCON-RJ e Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), sob a acusação de que a plataforma de comércio eletrônico asiática, que funciona como marketplace, comercializa produtos falsificados, pratica publicidade enganosa e comete falhas graves na informação prestada ao consumidor. Segundo Nota Oficial enviada pela empresa à Folha, “Mantemos sistemas contínuos de revisão e remoção de anúncios que violem nossas políticas, incluindo a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que proíbe expressamente a venda de produtos falsificados” (Veja a Nota na íntegra no final desta página).
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De acordo com o Procon, a investigação foi motivada por denúncia de evidências que o marketplace estaria permitindo a oferta e venda de itens contrafeitos, incluindo roupas, calçados, cosméticos e eletrônicos.
Durante a apuração, a Diretoria de Fiscalização do órgão constatou fortes indícios de que anúncios exibidos pela plataforma induzem o consumidor a erro, seja pela utilização de marcas mundialmente conhecidas em itens de baixíssimo custo, seja pelo uso de fotos de produtos originais em anúncios de mercadorias sem procedência, qualidade ou segurança.
O processo também traz relatos de consumidores que sofreram danos à saúde e prejuízos financeiros após adquirirem produtos falsificados na plataforma.
Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o caso representa um alerta importante ao mercado e aos consumidores fluminenses, destacando que a venda de produtos irregulares representa risco concreto à saúde e segurança dos consumidores.
“Muita gente não sabe que está comprando um produto falsificado. A pessoa é atraída pelo preço ou pela aparência semelhante ao original. O problema é que o consumidor perde dinheiro e corre riscos, porque esses produtos não passam por nenhum teste de qualidade que garanta segurança ou durabilidade”, afirmou.
Segundo analistas da SEDCON e do PROCON-RJ, a decisão considerou a gravidade das infrações, a vantagem econômica obtida e o volume de reclamações envolvendo fornecedores parceiros da plataforma.
A Shopee foi notificada da decisão e poderá apresentar defesa dentro do prazo legal. Enquanto isso, a SEDCON e o PROCON-RJ reforçam que consumidores que identificarem produtos suspeitos ou sofrerem prejuízos podem acionar os canais oficiais de atendimento para registrar denúncias.
Nota Oficial da Shopee
“Na Shopee, temos o compromisso de fornecer a todos os nossos usuários uma experiência de compra segura e agradável. Mantemos sistemas contínuos de revisão e remoção de anúncios que violem nossas políticas, incluindo a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que proíbe expressamente a venda de produtos falsificados.
Além disso, oferecemos treinamento aos lojistas e comunicados constantes para conscientizá-los sobre o cumprimento de todas essas regras e tomamos medidas contra quem não as cumprem”.
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