Alerj aprova projeto sobre programa prevenção ao suicídio de policiais

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Fechando o Setembro Amarelo — mês de prevenção ao suicídio — a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26), a criação de um programa para combater a violência autoprovocada entre policiais. O projeto, de número 1183/19, é de autoria da deputada Renata Souza (PSOL) — elaborado em parceria com o coronel da reserva da PM e ex-comandante geral da corporação Ibis Pereira, que compõe o gabinete da parlamentar.

“O número de policiais que se suicidaram é maior que o número de policiais mortos em confrontos. É expressiva a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como ansiedade, depressão, que levam ao suicídio uma parcela deles. Uma política de segurança pública eficaz deve ser pautada em prevenção, investigação, inteligência, em condições salubres de trabalho para esses profissionais e na saúde física e, principalmente, psicológica deles”, diz Renata.

O projeto entrou na pauta em regime de urgência, porém as várias alterações apresentadas atrasariam a votação. O líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), mediou a conversa com o PSL — e todos acabaram concordando com um texto único após retirada de algumas emendas.

O assunto continua sendo debatido pela casa nesta sexta-feira (27): a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, presidida por Renata, realizará uma audiência pública a respeito do tema. O debate, que terá início às 10h, na sala 316 da assembleia, contará com a presença de Dayse Assunção, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Suicídio e Prevenção da Uerj; Meire Cristine de Souza, comissária de polícia; representantes das secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar; Hildebrando Saraiva, inspetor de polícia; e Fernando Derenusson, psicólogo chefe do núcleo central de psicologia da PMERJ.

Coordenadora do núcleo responsável pela pesquisa que revelou dados alarmantes sobre o suicídio de policiais no Brasil e serviu de base para a elaboração do PL 1183/19, Dayse destacou a relevância do projeto e da audiência pública da qual fará parte:

— É de extrema importância e representa um avanço para a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro uma proposta de lei que priorize a prevenção da violência autoprovocada, que observe princípios da dignidade humana, ações de sensibilização dos agentes e, principalmente, ações fundamentadas em evidências científicas e numa coleta de informação mais sistematizada para promoção de políticas públicas sobre o tema. Assim como contribui muito para essa construção uma audiência pública onde nós possamos dar visibilidade à magnitude desse problema e mapear alguns possíveis fatores que comprometem a saúde do policial.

O último relatório do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio Prevenção da Uerj registrou a marca de 88 casos de suicídio entre policiais no país em 2018, o que coloca os agentes de segurança pública entre as categorias profissionais com maior incidência de violência autoinfligida. Entre os 19 estados da federação pesquisados, o Rio de Janeiro ficou com o triste em segundo lugar no número de mortes voluntárias registradas: 15 no total.

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