O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar nesta segunda-feira (4) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após descumprimento de restrições impostas em julho, que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais e manter contato com outros investigados no processo que apura tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a decisão, Bolsonaro teria se manifestado publicamente por meio de perfis de aliados e familiares, o que configurou violação das medidas cautelares. Com isso, ele permanece obrigado a usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento nos finais de semana e no período noturno e continua proibido de se comunicar com co-investigados.

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Acusações contra Bolsonaro

Bolsonaro é réu no STF desde março de 2025, quando a Corte aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. A acusação se baseia em investigações da Polícia Federal que apontam o ex-presidente como líder de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos de prisão.

Situação política e inelegibilidade

Além do processo criminal, o ex-presidente está inelegível até outubro de 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. Com isso, ele fica impedido de disputar cargos públicos até o fim da década.

Repercussão internacional

A decisão do STF gerou repercussão internacional, especialmente nos Estados Unidos. O governo de Donald Trump criticou a medida e chegou a impor tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, além de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, acusando-o de abuso de poder e violação de direitos humanos. No Brasil, a medida gerou manifestações de apoiadores e opositores: enquanto grupos pró-Bolsonaro organizaram protestos pedindo anistia, setores contrários defenderam a decisão como necessária para proteger as instituições democráticas.

Próximos passos

O processo contra Bolsonaro segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o julgamento avance ainda em 2025, podendo resultar em condenação definitiva ou novas medidas cautelares.

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