A menos de uma semana de completar 12 anos, a menina voltava tranquila das aulas em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio. Na porta de casa, um aluno mais velho, que a seguia desde o colégio, a abordou e forçou entrada no imóvel. Ela foi levada até um dos quartos, onde ele “abusou sexualmente da criança, inclusive com penetração”, como está descrito no registro de ocorrência, lavrado no dia 9 de maio. O agressor filmou o ataque e passou a ameaçar a vítima, que nunca havia mantido relações, com a divulgação das imagens. Com esse artifício, ele obrigou a menina, em outras duas ocasiões, a praticar sexo forçado com mais três estudantes da mesma escola, todos também de 15 anos. Nessas situações, os quatro a estupraram simultaneamente.
Um levantamento exclusivo feito pela reportagem aponta que cenas como essa repetem-se no Rio a cada 36 horas, em média. Entre janeiro e maio deste ano, foram computados 102 casos de estupro coletivo no estado, como atestam dados obtidos junto à Polícia Civil via Lei de Acesso à Informação. Foram considerados na análise os crimes — ou fatos análogos, no caso de autores menores de idade — tipificados como estupro ou estupro de vulnerável em que, no momento do registro de ocorrência, havia pelo menos dois agressores já identificados ou apontados pela vítima.
— Minha filha é tão criança que parece que nem entende muito bem o que houve. Ela veio morar comigo, para passar menos tempo sozinha, e também teve de mudar de escola — conta o pai da menina seguida e estuprada.
Em 2018, após uma mudança no Código Penal, os estupros ocorridos “mediante concurso de dois ou mais agentes” passaram a proporcionar uma pena maior, que pode superar 16 anos de prisão. A alteração começou a tramitar no Congresso dois anos antes, uma semana depois de vir à tona um estupro coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a vítima, de 16 anos, teve os vídeos do abuso — nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes íntimas manipuladas pelos agressores — viralizados na internet, gerando comoção nacional.
Uma a cada quatro vítimas é menor de idade
Ao todo, os 102 estupros coletivos registrados no Rio este ano envolvem 243 agressores e 117 vítimas, já que, em alguns casos, mais de um alvo é atacado pelo grupo simultaneamente. Três em cada quatro vítimas são menores de idade. Dentro desse recorte, mais da metade é composta por abusados de no máximo 11 anos, com 45 crianças violadas por mais de uma pessoa ao mesmo tempo antes de chegar à adolescência.
— O prejuízo potencial é devastador, com estragos que podem persistir por toda a vida. E situações com múltiplos agressores podem ser ainda mais danosas, já que, além de não terem desenvolvimento físico e cognitivo, as crianças podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso — explica a psicóloga Elaine Chagas, especializada em Infância e Adolescência e uma das diretoras do Instituto de Terapia Cognitivo-comportamental no Rio (InTCCRio).
A preponderância de alvos com pouca idade faz com que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) seja a unidade policial com mais investigações relativas a estupros coletivos do estado. Só este ano, a especializada responde por quase 10% dos casos, com nove inquéritos abertos.
— A DCAV tem um Setor de Depoimento Especial, com atendimento diferenciado e qualificado junto às vítimas, algo essencial no momento em que se busca onde relatar o crime — diz o delegado Marcello Braga Maia, titular da unidade, que recebeu com espanto as estatísticas compiladas pela reportagem: — É um número muito elevado, sem dúvidas. Mas entendo que a população tem acreditado mais nos aparelhos de proteção, que são principalmente a DCAV, os Conselhos Tutelares e a Defensoria Pública. E, com isso, acabam noticiando mais os fatos, ou denunciando por outros canais, como o Disque-Denúncia (21 2253-1177) e o Disque 100.
Crédito: O Globo
Foto: Reprodução/Pleno.news
