A eutanásia – processo que possibilita uma morte indolor para pacientes em quadros terminais, com acompanhamento de médicos – foi aprovada pelo Senado do Uruguai, na última quarta-feira (15). O projeto de lei, voltado para casos de pacientes com doenças terminais sem cura ou que causem sofrimento insuportável, ainda depende da promulgação do presidente uruguaio, Yamandú Orsi. Frequentemente motivo de debates, a prática é considerada legal em cerca de 10 países ao redor do mundo.
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Além dos quadros de doenças terminais, para que os pacientes sejam liberados a passar pela eutanásia, o projeto do Senado uruguaio, que conquistou 20 de 31 votos possíveis, prevê algumas condições, como maioridade, cidadão ou residente uruguaio e saúde mental em estado pleno.
Dentre os países que já legalizaram a eutanásia ao redor do mundo, estão: Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha, Portugal, Canadá, Colômbia, Austrália, Nova Zelândia e Cuba.
Como funciona?
A eutanásia pode ser feita través de duas formas, ativa ou passiva. Na primeira, um profissional de saúde administra uma substância letal, como uma injeção. Já na segunda, tratamentos ou procedimentos médicos, que prolongariam a vida, são interrompidos.
O que diz a legislação brasileira sobre a eutanásia?
No Brasil, a eutanásia é considerada como crime de homicídio, segundo o Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos, podendo ser reduzida por motivo de piedade.
*Com informações da CNN Brasil e G1.
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