Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, o senador de Rondônia Acir Gurgacz (PDT), que cumpre pena em regime semiaberto e cumpre expediente no Congresso, foi autorizado pela Justiça do Distrito Federal a passar férias em um resort no Caribe entre os dias 17 de julho e 3 de agosto, na ilha de Aruba. A medida também foi aprovada pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Acir Gurgacz foi condenado em outubro do ano passado. Ele foi denunciado por ter obtido através de fraude um financiamento ao Banco da Amazônia e retido R$ 525 mil. A medida aprovada pela Justiça do DF suspende temporariamente a execução da pena imposta ao parlamentar enquanto ele estiver fora do Brasil.
A viagem do senador deve durar cerca de 18 dias, no hotel Renaissance Aruba Resort & Casin, onde uma diária custa, em média, R$ 4 mil. Porém, segundo as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz está proibido de consumir bebidas alcoólicas e de frequentar locais de “prostituição, jogos e bares”. O regime semiaberto determina que o condenado deve se apresentar à Justiça a cada dois meses e não deve ficar fora de casa após as 22h.
Em maio deste ano, o senador passou a cumprir o restante da pena em regime aberto. Até então, ele estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, com autorização para realizar seu expediente no Senado durante o dia e de passar a noite na cadeia. Segundo a juíza Leila Cury, Gurgacz cumpriu tempo suficiente para receber a progressão da pena, afirmando ainda que “inexistem faltas graves pendentes de apuração”. O parlamentar ficou preso cerca de 9 meses e 9 dias. Para encurtar a pena, ele ainda chegou a realizar cursos à distância, como de formação para vendedor, atendimento ao público e técnicas básicas de arquivo e informação.