Os clientes de Rio Bonito não poderão mais ser cobrados pelas sacolas plásticas quando levarem um produto para casa. Isso é o que diz a lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Rio Bonito e sancionada pela Prefeitura nesta sexta-feira (21). A lei é de autoria do vereador Marquinho Luanda.

De acordo com a lei, “fica proibida, no âmbito do município de Rio Bonito, a cobrança aos consumidores, de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais”.

A nova regra passa a valer 30 dias após o comércio ser notificado da nova norma. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa.

O vereador Marquinho Luanda já havia apresentado o mesmo projeto de lei no ano passado, quando também foi aprovado pela Casa, mas na época, o então governo alegou inconstitucionalidade da matéria, segundo próprio vereador. O parlamentar aproveitou a mudança de governo e apresentou novamente a lei, que já existe em outros municípios, e que agora passa a valer em Rio Bonito.

“Desta vez o prefeito Marcos Abrahão entendeu a necessidade do projeto e sancionou. Agora, nossos consumidores não precisarão mais pagar pela sacola plástica. Fiquei muito feliz, pois esse é um projeto que vai beneficiar toda população riobonitense”, disse Marquinho.

O parlamentar ainda faz uma análise sobre o impacto do custo das sacolas na renda familiar. “Na minha opinião, isso (a cobrança da sacola plástica) virou mais uma forma de arrecadação por parte dos estabelecimentos comerciais. Os trabalhadores já têm seus salários achatados pela inflação, que corrói todo seu salário, e ainda tem que pagar mais custos. O valor é pequeno? Sim. Mas quando juntam várias compras, no final do mês quem sofre é o trabalhador, o consumidor”, avalia.

Por Lívia Louzada

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